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VICE-PRESIDENTE DO TJCE ABRE SEMINÁRIO DE CONCILIAÇÃO


O IV Seminário sobre Conciliação, cujo tema é “Conciliação: a cultura do diálogo e do entendimento entre as partes”, foi aberto na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes. A Esmec esteve representada pelo coordenador geral, juiz Durval Aires Filho.
Além destes dois magistrados, a mesa dos trabalhos foi composta pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara; pelo juiz coordenador da Central de Conciliação do Fórum, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno; pelo advogado Vicente Alfeu Teixeira, representando a Defensoria Pública Geral do Estado; e pelos seguintes magistrados conciliadores de Primeiro Grau: desembargador José Eduardo Machado e juízes Francisco Ângelo Mota Miranda, Edmo Magalhães Carneiro e Luiz Alves Leite.

O juiz Francisco Câmara disse que “a Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua é hoje exemplo para o País”. Destacou o desprendimento de magistrados e funcionários da Central, os quais, sem nenhuma remuneração adicional, desempenham um papel fundamental para a sociedade cearense. Falou das dificuldades enfrentadas na direção do Fórum, da superação dos problemas e da importância da Conciliação na resolução de litígios, um instrumento importantíssimo para desafogar a Justiça de Primeiro Grau.
O juiz coordenador da Central de Conciliação do Fórum, Eduardo Scorsafava, disse que graças ao Conselho Nacional de Justiça, que veio no bojo da reforma do Judiciário (Emenda Constitucional no. 45), a conciliação vem crescendo em todo País. No Ceará, a Central foi criada em 2007.
O magistrado reforçou e entendimento de que é preciso esgotar todas as possibilidades de acordo, através de conciliação, arbitragem ou mediações, antes de se procurar o Judiciário. “A utilização de métodos alternativos para resolução de conflitos entre as partes é fundamental”, frisou.
Ele revelou que a Central do Fórum vem realizando, desde 2009, vários mutirões, sobretudo com setor bancário, estando previsto também a realização de ações desse tipo junto a planos de saúde, mutirão do DPVAT e outros. Durante o Seminário, foram aprovadas mudanças no Regimento Interno da Central, “que precisa se adequar ao processo de virtualização do Judiciário”.