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Sistema de Juizados Especiais promove reunião na Esmec

Sistema de Juizados Especiais promove reunião na Esmec

Na tarde desta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está sendo realizada mais uma reunião do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) e da Fazenda Pública, que é coordenado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

No início do encontro, que está sendo conduzido pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, Coordenadora dos JECC da Capital, foi feita a comunicação sobre os magistrados que passarão a integrar o Sistema de Juizados: Marcelo Roseno de Oliveira (12º JECC de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral (2º JECC de Juazeiro do Norte) e Edison Ponte Bandeira de Melo (2º JECC de Caucaia).

Ainda na reunião, os juízes Michel Pinheiro e Luiz Augusto de Vasconcelos debaterão com os magistrados presentes o tema “Estratégias para o descongestionamento das unidades judiciais”.

Constam ainda da pauta as seguintes atividades: discussão do Provimento nº 68/2018 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário): a migração de processos do Projudi para o PJE; e a apresentação do quadro do Fermoju quanto à arrecadação das unidades dos Juizados.