Conteúdo

ESPECIALISTAS DISCUTEM “CUSTO DO DINHEIRO” E CONDENAM PRÁTICA DE JUROS SOBRE JUROS

Dirigentes da Esmec (Juiz Emílio Viana e Des. Lincoln Araújo) recebem os especialistas.
Dirigentes da Esmec (Juiz Emílio Viana e Des. Lincoln Araújo) recebem os especialistas.

Com as presenças do Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e do Coordenador geral da instituição, Juiz Emílio de Medeiros Viana, foi realizado na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, o seminário “Custo do Dinheiro e Quantificação dos Juros”, ministrado pelos professores José Jorge Meschiatti Nogueira e Edson Rovina.
O evento – que foi prestigiado por juízes, servidores da área contábil-financeira da Justiça estadual e outros profissionais – é fruto de uma parceria da Esmec com a Associação dos árbitros, Conciliadores, Mediadores, Peritos e Síndicos Judiciais e Extrajudiciais – Corte Internacional de Arbitragem (Cinter) e com a Cooperativa de Trabalho dos Consultores em Economia Ltda. (Coopecon-CE).
O Coordenador da Esmec fez a saudação dos profissionais, ressaltando a importância do tema para a tomada de decisão do juiz. “Assuntos como estes, tratados no seminário, são fundamentais para subsidiar nossas decisões enquanto julgadores”, frisou o Juiz Emílio de Medeiros Viana.

Prof. Jorge Meschiatti
Prof. Jorge Meschiatti

.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
A primeira palestra versou sobre “Tabela Price: mitos e paradigmas envolvendo a capitalização de juros pelos bancos”, e foi ministrada por José Jorge Meschiatti Nogueira. Ele falou sobre seu livro, no qual faz uma investigação profunda sobre anatocismo e juros compostos, concluindo que são a mesma coisa. Segundo ele, é preciso repensar o porquê das altíssimas taxas de juros cobradas no Brasil, assim como a perversa cobrança de juros sobre juros.
A este respeito, ele citou a polêmica travada no Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade dessa cobrança. Há, de um lado, o Decreto no. 22.626/1933, que em seu artigo 4o. diz “É proibido contar juros dos juros: esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano”. Já a Súmula nº 121 do STF não abre exceções: “É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada”.
Meschiatti citou também um comentário do especialista cearense Jurandir Gondim Filho, explicando como se dá a capitalização de juros: “O regime de capitalização composta incorpora ao capital não somente os juros referentes a cada período, mas também os juros sobre os juros acumulados até o momento anterior. É um comportamento equivalente a uma progressão geométrica (PG) no qual os juros incidem sempre sobre o saldo apurado no início do período correspondente (e não unicamente sobre o capital inicial)”. Veja AQUI o artigo de Gondim.

Veja também SLIDES da palestra do Prof. Jorge Meschiatti.

Prof. Edson Rovina
Prof. Edson Rovina

.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Na palestra seguinte, o professor Edson Rovina discorreu sobre o tema “Uma Nova Visão da Matemática Financeira – para laudos periciais e contratos de amortização”. Ele falou da importância do tempo no cálculo dos juros compostos, as características da capitalização de juros, a perversa sistemática de aplicação de juros sobre juros no longo prazo e outros temas da Matemática Financeira que afligem os magistrados na hora de decidirem sobre processos que envolvam contratos bancários, financiamentos etc.
Explicou ainda a diferença entre as tabelas Price (sistema francês de amortização – regime de capitalização composta, ou seja, há a incidência de juros sobre juros, ou anatocismo) e Gauss (método linear ponderado – regime de juros simples, a única alternativa para a retirada da capitalização dos juros na tabela Price), e tirou outras dúvidas dos presentes.

PEQUENA BIOGRAFIA DOS PALESTRANTES:

JOSÉ JORGE MESCHIATTI NOGUEIRA – Graduado em Economia com Mestrado em Ciência da Informação ambos pela PUC-Campinas, atualmente é diretor da Econ Prime – Instituto de Economia e Informação e Professor Universitário autônomo. Foi Diretor da Faculdade de Economia da Unidade de Valinhos do Grupo Anhanguera Educacional, Diretor do curso de Pós- Graduação em Controladoria do mesmo grupo e Professor das Faculdades de Direito, Publicidade e Propaganda, Administração de Empresas e Economia. Possui trabalhos publicados nos seguintes temas: economia da informação, sistemas de amortização, avaliação de ativos, índices sociais e estudos de juros. modelagem matemática do Índice de Desenvolvimento Humano Multidimensional e Índice de Vulnerabilidade Social Multidimensional e ainda em Finanças públicas sob a ótica dos conceitos da escola marginalista. Na área da Ciência da informação contribuiu com termos lingüísticos sobre as definições de exclusão informacional e informação apontadas no Thesaurus Brasileiro da Educação do INEP-MEC.

EDSON ROVINA – Possui graduação em Matematica pela Universidade da Região de Joinville (2003) e mestrado em Métodos Numéricos em Engenharia pela Universidade Federal do Paraná (2008). Atualmente é professor (Graduação e pós graduação) do Instituto de Ensino Superior de Joinville. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Pesquisa Operacional, atuando como consultor em matemática aplicada.

—————————————————

CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DO CUSTO DO DINHEIRO

Nesta terça e quarta-feiras, dias 26 e 27 de abril de 2011, de 9 às 18 horas, será realizado na Esmec, em parceria com a Cinter e a Coopercon, o Curso “Avaliação do Custo do Dinheiro: no Âmbito de Mercado e Forense”, destinado ao público em geral, sobretudo peritos judiciais. Irão ministrar o treinamento os especialistas Jorge Meschiatti Nogueira e Édson Rovina.
O objetivo do Curso é apresentar um novo paradigma na área da matemática financeira, o método de Gauss (aplicação de juros simples sem capitalização intrínseca), que vem, aos poucos, tomando espaço no mercado e, principalmente, no seio judicial, que é onde os conflitos, normalmente, vão desaguar, e já vem sendo acolhido nas Cortes do Sul e Sudeste.