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Reunião dos Juizados Especiais discute Penas Alternativas, novo CPC, Fonaje e PJE

Reunião dos Juizados Especiais discute Penas Alternativas, novo CPC, Fonaje e PJE

haroldo

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, presidiu reunião na tarde desta sexta-feira (06/05/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O evento constou de uma aula sobre Penas Alternativas, a cargo do desembargador Haroldo Máximo, e discussão sobre os seguintes temas:

 Processo Judiciário Eletrônico (PJE), com a equipe do Comitê Gestor estadual, que discutiu os seguintes pontos: versão 1.7.1.11, reunião do comitê nacional, migração do PJE para o Projudi e nova versão 2.0;

 Novo Código de Processo Civil, com abordagem de pontos do CPC que têm reflexos no Sistema dos Juizados, em sede de processo de conhecimento e de execução;

 Próximo Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje XXXIX), de 8 a 10 de junho de 2016, em Maceió (AL), quando será debatido o tema “Autonomia do Sistema dos Juizados Especiais”.

 

O encontro com juízes (ou seus representantes) dos JECC e da Fazenda Pública teve a participação da juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, Coordenadora dos juizados da Capital. Essa é a terceira reunião do Sistema de Juizados neste ano. As anteriores aconteceram na Esmec, nos dias 19/02/16 e 08/04/16.

dstq