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Reunião do Conselho Superior da Enfam delibera sobre novas diretrizes

A primeira reunião de 2014 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], ocorrida está sexta-feira (07/02) definiu algumas diretrizes para a atuação da Escola Nacional nesta gestão. Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é importante fixar logo um “norte” para a atuação, pois esse ano será “curto”. “Temos a Copa do Mundo e as eleições, para termos resultado efetivos, as ações devem ser implementadas imediatamente”, destacou.

A primeira deliberação, aprovada de forma unânime pelo Conselho, foi ampliar a carga horária de formação inicial de juízes para 480 horas. Segundo o diretor-geral, essa carga é adequada para os magistrados recém-empossados se prepararem para suas atividades. Outra sugestão aprovada por todos os conselheiros foi a de aumentar a aproximação da Enfam com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura [Copedem]. “O Copedem reúne um grande número de escolas de magistratura em todo país e temos a obrigação de ouvi-lo para saber quais são as reais demandas dos juízes, entender as diferenças regionais e otimizar nossos recursos”, apontou o ministro Noronha.

O juiz federal Walter Nunes, um dos membros do Conselho Superior, sugeriu que o próximo projeto pedagógico da Enfam deva ter um plano de metas e que se fixe um número máximo de alunos para cursos a distância e semi-presenciais. Já o juiz Marcelo Piragibe, que tomou posse na mesma sessão, sugeriu que se criassem cursos específicos para juízes que vão assumir varas especializadas, como da Criança e Adolescente, e para os que são candidatos ao cargo de desembargador. Ficou estabelecido que essas sugestões sejam discutidas no próximo encontro do Conselho, no qual será debatido o plano pedagógico da Enfam. O ministro Noronha aproveitou a oportunidade e elogiou a atuação do conselheiro Piragibe, por “sua competência e comprometimento com a formação dos magistrados”.

Ao final da sessão, o desembargador Rui Stoco anunciou sua saída do Conselho. O desembargador explicou que antecipou sua aposentadoria por motivos de saúde, forçando também sua saída da Enfam. “Eu realmente lamento muito, pois foi uma honra para mim servir a Escola Nacional. Garanto que aprendi muito mais do que ensinei”, afirmou. Também estavam presentes na sessão a desembargadora e conselheira Margarida Cantarelli, o secretário-geral e a secretária-executiva da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini e Maria Raimunda Mendes da Veiga.

Fonte: site Enfam

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Novo conselheiro da Enfam traz novas propostas de parceria

O juiz Marcelo Piragibe, novo membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura [ENM], afirmou que aumentar a cooperação entre as duas entidades é essencial para os juízes. “Temos várias propostas que podem alcançar um grande sucesso com esse trabalho conjunto. A Enfam e seu diretor-geral [ministro João Otávio de Noronha] têm mostrado um grande interesse em ampliar o leque de parcerias”, destacou.

O juiz Piragibe participará de sua primeira reunião no Conselho Superior nesta sexta-feira [06/02] e pretende apresentar várias propostas para as quais o apoio da Enfam é essencial. “Uma das ideias é preparar um curso para juízes que são removidos para varas especializadas, como da Criança e Adolescente e Ambientais”, salientou. Segundo o conselheiro, esses cursos já são obrigatórios em outros países e iria facilitar a uniformização da gestão de gabinetes e cartórios em todo país. “Isso pouparia tempo e recursos e seria uma ferramenta a mais para os juízes. Queremos a chancela da Enfam para o curso contar para a titulação”, explicou.

Outra proposta é a criação de um curso para candidatos a desembargador. “Um desembargador, como revisor processual, tem mais responsabilidades e, além disso, tem que coordenar mais pessoas e tratar de diversas questões técnicas. Uma preparação prévia aumentaria a eficiência desses magistrados”, ressaltou o juiz Piragibe. Ele vai propor que a Enfam faça que com esse curso valha pontos para o candidato a desembargador.

O novo conselheiro também vai apresentar um projeto que vem sendo proposto pela ENM há mais de 20 anos: a criação de mestrados profissionalizantes, especialmente para juízes do interior. Para o juiz Piragibe, esses magistrados muitas vezes não têm acesso às universidades e têm que concorrer com candidatos à pos-graduação mais interessados na carreira acadêmica. “Pensamos em criar grupos e núcleos de estudos, oferecendo cursos semi-presenciais. A Enfam já demonstrou grande competência nesse tipo de iniciativa”, afirmou.

O juiz concluiu afirmando que considera a atuação do ministro João Otávio de Noronha altamente positiva. “O ministro é reconhecido nos meios jurídico e acadêmico por sua inteligência e conhecimento, já tendo sido professor em diversas universidades. Sempre teve um perfil dinâmico e tenho certeza que deixará uma grande marca em sua gestão”, declarou.