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Profa. Michele disponibiliza material didático para alunos da Especialização em Direito Constitucional

A magistrada e professora Michele Amorim, que está ministrando na Esmec a disciplina Controle de Constitucionalidade disponibiliza o material didático da disciplina.

Professora Michele Amorim é mestra em Direito Constitucional e, atualmente, exerce a função de Juíza de Direito no Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional pela Esmec, instituição da qual é egressa, tem larga experiência como servidora pública, tendo atuado como assessora no Gabinete do Desembargador Paulo Ponte.

Para acessar o material didático, clique nos links abaixo:

Ação Civil Pública – Delegacia (1)

Benefício Assistencial – Técnica do Balançar de Olhos

Estado de Coisas Inconstitucional – STF

Inconstitucionalidade do preceito secundário de crime – STJ

Sentença do Desacato

Slides de Aulas no Curso Direito e Processo Constitucional – ESMEC