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PGJ sedia abertura da Semana do Consumidor

Começou na manhã desta segunda-feira, 11, na Procuradoria Geral de Justiça, a Semana do Consumidor, organizada pela secretária-executiva do Decon/CE, Ann Celly Sampaio Cavalcante. Este ano o evento discute o tema “Justiça para o consumidor turista agora”, tendo em vista a proximidade da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. A programação é voltada para advogados, estudantes de Direito e demais interessados no tema e segue até sexta-feira, 15, quando é comemorado o “Dia Internacional do Consumidor”.
Na solenidade de abertura, a secretária-executiva do Decon foi representada oficialmente pelo promotor de Justiça Antonio Carlos Azevedo Costa. Compuseram também a mesa a procuradora de Justiça Rosemary Brasileiro, o representante do Procon municipal, George Valentim, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE, Eginardo de Melo Rolim Filho, a presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará (FPDC), Shandra Carmen Sales de Araújo, e o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho.
A programação do evento teve início com a palestra “O Município e a Lei Geral da Copa”, ministrada por Salmito Filho. Segundo ele, o tema é bastante pertinente na atualidade. “O turista precisa ter os seus direitos respeitados como consumidor. Isso coloca um grande desafio para os órgãos que atuam na defesa desses direitos e nós precisamos olhar para isso com muita responsabilidade, até porque a Copa é o maior evento do planeta”, afirmou. Ele destacou ainda que, de cada três habitantes do planeta, um assiste a pelo menos um jogo do mundial.
Em seguida, foi a vez de o advogado e professor universitário Cristiano Heineck Schmitt palestrar sobre o tema “Proteção do consumidor turista”. Outro destaque desta segunda-feira foi a assinatura de uma nota técnica pelo Procon Fortaleza e pelo Decon para normatizar as placas que devem ser fixadas em casas de show e similares informando aos frequentadores a capacidade do local.
A Semana do Consumidor segue com uma intensa programação em vários locais da cidade. Nestas terça e quarta-feiras, 12 e 13, haverá atendimento ao público nas Avenidas Monsenhor Tabosa e Beira-Mar, no shopping Iguatemi, no Centro de Turismo, no Mercado Central e na Rodoviária João Thomé. Os consumidores vão poder tirar dúvidas e fazer reclamações. Veja a programação completa no final do release.
Na quinta-feira, 14, haverá uma audiência pública com o tema “Lei Geral da Copa e Consumidor”, na Assembleia Legislativa, às 14 horas. Já na sexta, 15, o dia será dedicado a mais um atendimento ao público, desta vez na Praça da Ferreira, a partir das 9 horas. Depois, às 10 horas, a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, vai dar uma coletiva de imprensa para divulgar o cadastro de reclamações do órgão em 2012. A coletiva ocorre na sede da PGJ.
A Semana do Consumidor é resultado de uma parceria entre o Decon e diversas outras instituições – Prefeitura Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará (FPDC), Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Ceará) e Associação Brasileira de Economistas Domésticos (ABEC).

Veja a seguir os detalhes da programação do evento:

12/03/2013 (terça-feira): Instalação do Sistema Sindec no DECON de Maracanaú
Local: DECON de Maracanaú
Endereço: Av. Edson Queiroz S/N, Centro – Maracanaú-CE
Horário: 10h

12/03/2013 e 13/03/2013 (terça-feira e quarta-feira): Guichês e PROCONS Itinerantes atendendo em pontos turísticos da cidade

01 – Monsenhor Tabosa (Em frente ao Shopping Monsenhor Tabosa): 10-16h
02 – Av. Beira Mar (Em frente ao Clube do Náutico)-16h-20h
03 – Shopping Iguatemi-10h-16h
04 – Centro de Turismo-10h-16h
05 – Mercado Central (Estacionamento) -8h-12h
06 – Rodoviária João Thomé (Estacionamento)-8h-12h

14/03/2013 (quinta-feira): Audiência Pública e Entrega de Placa aos Homenageados
Local: Plenário 13 de Maio
Endereço: Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres – Fortaleza-CE
Início: 14h
Tema: Lei Geral da Copa e o Consumidor.

Obs: PROCONS ITINERANTES NA PRAÇA DO FERREIRA PARA ATENDIMENTO DE 08h ÀS 12h

15/03/2013 – Atendimento ao público
Local: Praça do Ferreira
Endereço: Praça do Ferreira S/N, Centro – Fortaleza-CE.
Início: 09h

10h- Coletiva de Imprensa para Divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do ano de 2012
Local: Procuradoria Geral de Justiça
Rua Assunção nº 1100, José Bonifácio – Fortaleza-CE

Telefone para informações sobre o evento: 3452.4516 /3454.1195.

Fonte: site PGJ/CE