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Palestra sobre oitiva especial de crianças foi realizada na manhã de hoje na Esmec

Palestra sobre oitiva especial de crianças foi realizada na manhã de hoje na Esmec

Na manhã de hoje (18/05), em duas salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizada a palestra “Do depoimento sem dano à oitiva especial: a busca de qualificação na escuta de crianças no meio jurídico”, para um público formado por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, advogados e servidores, atuantes em varas da Infância e Juventude, criminais e de Família.

Ministrou a palestra em uma sala (na outro, os inscritos assistiram a partir de um telão, mas puderam fazer perguntas) a psicóloga Beatrice Marinho Paulo, perita do Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Dentre outros assuntos abordados, Beatrice lembrou que até os anos 2000 havia muita resistência (e até mesmo rejeição) a esse tipo de oitiva especial, “mas nos últimos anos a coisa vem mudando”. Segundo ela “o novo CPC tem alguns dispositivos que fazem alusão a essa forma de oitiva, e há também uma lei maravilhosa, promulgada recentemente, específica sobre o tema”.

Para a psicóloga, “tanto do ponto de vista psicológico, no sentido de proteção e cuidado com a criança, como jurídico, no sentido de termos uma fundamentação legal, é cada vez mais importante a escuta de um lado e de outro, para a solução de problemas nessa área”.

A promoção do evento foi da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ/TJCE), com apoio da Esmec e do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE).