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Defesas de monografias programadas para novembro e dezembro

– 08/11 – 13h – Poder de investigação direta pelo Ministério Público, trabalho monográfico elaborado por Marcos André Henrique da Silva, aluno do Curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma II). Banca Examinadora composta pelos professores (Me) André Luís Tabosa de Oliveira (Orientador), (Me) Michel Pinheiro e (Me) Flávio José Moreira Gonçalves.

– 11/11 – 15h – A constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras : análise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF, a ser defendida pela aluna Lívia Sugette Cavalcante, do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII). Banca Examinadora composta pelos professores (DR) Martônio Mont`Alverne Barreto Lima(Orientador), (ME) Ségio Borges Néry e (DR) Francisco Lisboa Rodrigues.

– 13/11 – 11 horas – O Avanço no Combate à Impunidade Parlamentar no Brasil, elaborada por Larissa Trevisan Arrais Luz, aluna do Curso de Pós-Graduação em Direito Público (Turma II). Banca Examinadora composta pelos professores (Me) Antônio Carlos Pinheiro Klein (Orientador), (Me) Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto e (Me) Flávio José Moreira Gonçalves.

– 14/11 – 9h30min – Hierarquia normativa e o princípio tutelar : o critério da favorabilidade e o controle de constitucionalidade, elaborada por Bruno Lima de Oliveira, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII). Banca Examinadora: professores (DR) Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz (Orientador), (DR) Gustavo Cesar Cabral e (MS) Rubens Silveira Taveira Junior.

– 20/11 – 8h – A investigação criminal e a nova lei dos Delegados de Polícia – Lei 12.830/2013”), do aluno Márlio Cidrack Prata, do Curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma II). Banca: Michel Pinheiro (ME – Orientador), Daniel Maia (ME) e José Hugo de Alencar Linard Filho (ME).

– 20/11 – 11h – Tutelas de Urgência: Análise das Tutelas Emergências no Novo Código de Processo Civil, do aluno Ricardo Florêncio Ribeiro de Souza. Banca: Janaina Soares Noleto Castelo Branco, Me (orientadora), Daniel Gomes Miranda, Me. e Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Esp.

– 25/11 – 15h – Financiamento de Campanhas Eleitorais em face do princípio da igualdade de oportunidades, da aluna Andréa Porto Alves da Silva Serra, turma IV de Direito e Processo Eleitoral. Banca: Marcelo Roseno de Oliveira (orientador), Emmanuel Girão e Flávio Moreira.

– 28/11/2013, às 11h – A (des)necessidade da presença do advogado no processo administrativo disciplinar: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais
Aluno: Gerardo Ximenes de Souza Neto (Especialização em Direito Público)
Banca examinadora: Juarez Gomes Nunes Junior (Orientador – Esp.), José Armando da Costa Junior (Me.) e Leonardo José Peixoto Leal (Me.)

DEZEMBRO

– 04/12/2013, às 16h – A concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições.
Autora: Adriana Soares Alcântara
Banca: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (orientador – Me.), Paulo Roberto Clementino Queiroz (Me.) e Pedro Telmo Vasconcelos (Me.)

– 04/12/2013, às 17h – A importância do domicílio na legitimidade do processo eleitoral: análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoral
Aluno: José Brasil de Sousa Filho (Especialização em Direito e Processo Eleitoral)
Banca examinadora: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador); Pedro Telmo Vasconcelos e Paulo Roberto Clementino Queiroz

– 06/12/2013, às 15:00h – Análise da Lei 12.830/13: repercussões na investigação criminal
Aluno: Raphael Freitas de Oliveira
Banca Examinadora: Ms. Michel Pinheiro (orientador – Me.), Lidiane Moura Lopes (Me.) e Edilson Baltazar Barreira Júnior (Dr.).

– 11/12 – 15h – A execução penal a partir do paradigma do Direito Penal mínimo.
Autor: Kleber Moreira Rodrigues. Banca: Michel Pinheiro (orientador), Aline Lima de Paula Miranda e Ana Cristina Batista Luz