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NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

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Des. Raimundo Bastos de Oliveira  (1930-2015)

A Direção e a Coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representando todo o seu corpo funcional, bem como seus docentes e discentes lamentam o falecimento do Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, que dirigiu a instituição no período de 1999 a 2000.

Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, com os quais nos solidarizamos neste momento de dor. Rogamos ao Criador que o receba em seu Reino de Paz, Amor e de Justiça.

Raimundo Bastos de Oliveira, filho de Antônio Alves de Oliveira e Olga Bastos de Oliveira, nasceu em Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 13 de setembro de 1930. Pai de 5 filhos, Olga, Ana de Fátima, Andréa, Raimundo e Antônio, era casado com Ivonete Almeida de Oliveira.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, turma de 1958, ingressou na magistratura em 1962, mediante concurso público, sendo nomeado Juiz de Direito em 26 de setembro daquele ano para a Comarca de Ipaumirim, assumindo as funções no dia 03/10/62. Removido a pedido em 19 de junho de 1964 para a Comarca de Pacajús, foi promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Saboeiro, na 2a Entrância, em 04/06/1965. Logo a seguir, ocupou o cargo de Subsecretário do Tribunal de Justiça, onde permaneceu até fevereiro de 1967, quando, revertendo à Judicatura, foi nomeado para a Comarca de Milagres, também na 2a Entrância, assumindo em 1o de Março de 1967.

Em 04/11/68, foi promovido, igualmente por merecimento, para a Comarca de Juazeiro do Norte, Vara Auxiliar de 3a Entrância. Quatro anos depois, promovido novamente pelo critério de merecimento para 4a Entrância, assumiu, em 06/01/7 a 5a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, dela sendo removido, a pedido, para a 2a Vara dos Feitos da Fazenda Pública no dia 25 de maio de 1979, na qual permaneceu até sua nomeação, datada de 22 de abril de 1994, por antigüidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, passando a integrar a 3a Câmara Cível da Egrécia Corte. Fez parte também do Conselho Superior da Magistratura.

Durante mais de 8 anos foi Juiz Eleitoral da 83a Zona de Fortaleza, e, quando na 1a Instância, respondeu pelas Comarcas de Brejo Santo, Caririaçu, Missão Velha, Lavras de Mangabeiras e Aracati.

Era Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Madri, Espanha. Em 26/02/99 tomou posse no cargo de Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura – ESMEC, na qual desenvolveu profícua gestão.