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Monografias dos alunos da Especialização em Processo Civil estão disponíveis para leitura

Monografias dos alunos da Especialização em Processo Civil estão disponíveis para leitura

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza, através do link, as monografias redigidas por alunos da Especialização em Processo Civil, curso de pós-graduação ofertado pela Escola para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral. Estes respectivos alunos realizaram em 2020 a defesa virtual da monografia, devido às restrições exigidas pelo protocolo de biossegurança adotado para evitar a proliferação do coronavírus.

Os trabalhos de conclusão de curso estão alocados em ordem alfabética e armazenados no drive para facilitar o acesso e a leitura. Em breve, estarão armazenados na biblioteca digital da Escola.

Confira a lista de trabalhos:

Adalgisa Évila Aquino Ramos – “OS OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DAS DECISÕES NO JUIZADO MÓVEL DE FORTALEZA: POSSÍVEIS SOLUÇÕES”

Ana Carolina Pinheiro Santos – “SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E O CONVENCIMENTO MOTIVADO”

Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro – “A ABORDAGEM SISTÊMICA COMO NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Antônia Izabela Nascimento Valentim – “APLICAÇÃO DOS MEIOS ATÍPICOS NOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA POR OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: JUSTIFICATIVA E PROPOSTA DE CONTEÚDO E APLICAÇÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”

Aparecida Érika de Meneses Dantas – “O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO/CEARÁ”

Bruna Valões de Oliveira – “DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA”

Bruno George Lira Teixeira – “AS VANTAGENS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ANTE O DEMANDISMO NA JUSTIÇA BRASILEIRA”

Dalleth Maia Bessa – “ASTREINTES E OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO QUALIFICADA DA ESTIPULAÇÃO DE VALORES”

Denys Karol Martins Santana – “A LICITUDE DO OBJETO COMO REQUISITO DE VALIDADE DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS”

Elison Pacheco Oliveira Teixeira – “A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA PROPOSTA TEÓRICA-TÉCNICA PROCESSUAL EM BENEFÍCIO DO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA”

Felipe de Sousa Nascimento – “A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ALIMENTOS NO RITO DA PRISÃO”

George Soares Correia – “O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AS AÇÕES COLETIVAS: ANÁLISE DOS IMPACTOS DO IRDR NAS CAUSAS COLETIVAS QUE VISAM TUTELAR INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”

Gerda Kátia de Oliveira Monteiro – “O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES E O ACESSO À JUSTIÇA”

Ingrid Moreira Felinto de Oliveira – “A AMPLA E ESPECÍFICA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS”

Jéssica Pessoa Vaz – “O ABUSO DO DIREITO NOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA”

José Iderlandio Cândido Morais – “O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CPC: UM BREVE ESTUDO NA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2013 A 2017”

José Ricardo Vidal Patrocínio – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS: PRECEDENTES E GESTÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS E OS GRANDES LITIGANTES”

Júlio César Martins Celestino – “BREVÍSSIMO ENSAIO SOBRE A FORMAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO”

Luciana Benevides do Carmo Feijó – “A NATUREZA JURÍDICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ADOTADO PELO LEGISLADOR BRASILEIRO”

Magno Rocha Thé Mota – “APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS”

Marcelo Bezerra de Moura Fontenele – “O DESCONGESTIONAMENTO JUDICIAL POR MEIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PARA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA”

Marcelo Durval Sobral Feitosa – “TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SAÚDE”

Margarida Maria Tavares Almeida Alencar – “A (IN)CAPACIDADE PROCESSUAL E DE SER PARTE DO ANIMAL NÃO-HUMANO FRENTE A CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO”

Maria Elizabeth Martins de Souza – “A DEFENSORIA PÚBLICA E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O ENTE PÚBLICO QUE A INSTITUIU É VENCIDO EM COTEJO COM SUA AUTONOMIA”

Mariana Viana Mont’alverne – “JUSTIÇA MULTIPORTAS: AS FORMAS DE ACESSO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONHECIDAS PELO JURISDICIONADO NO ESTADO DO CEARÁ”

Mateus Soares Bezerra – “A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTAS JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA SOLUÇÃO PARA O DEMANDISMO NO BRASIL”

Paulo Henrique Lima Soares – “IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ATÍPICA”

Paulo Vitor Rodrigues Bezerra – “A INDEPENDÊNCIA DECISÓRIA DO MAGISTRADO E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015”

Rafael Barros Pires – “DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: PERSPECTIVAS DE UMA PESQUISA EMPÍRICA E DOCUMENTAL NA COMARCA DE FORTALEZA”

Rafaela Frederico Coelho – “A TECNOLOGIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E SUA INFLUÊNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA PELO COVID-19”

Raul Feitosa de Lucena Cândido – “O PRECEDENTE JUDICIAL E A SUA VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA” 

Rebeca de França Damasceno – “O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA”

Sheila Monteiro Uchôa – “O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E A POSSIBILIDADE DE DISSENSO EM RELAÇÃO AOS PRECEDENTES FIRMADOS SOB OS REGIMES DA REPERCUSSÃO GERAL E DOS RECURSOS REPETITIVOS”

Thayanne Marques Lima – “A POSSIBILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO À LUZ DO CPC/2015 E DA LEI 13.140/2015”

Tiago Teixeira Maia Gondim – “COISA JULGADA SOBRE A RESOLUÇÃO DE QUESTÃO PREJUDICIAL E SUA UTILIZAÇÃO EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO CONCRETA”

Victor Batista Pereira Lima – “A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTÍMULO AO ACESSO À JUSTIÇA: A INSTAURAÇÃO DA CULTURA CONSENSUAL NO ESTADO DO CEARÁ”

Willer Sóstenes de Sousa e Silva – “O IMPACTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO JULGAMENTO DE RECURSOS INOMINADOS PELAS TURMAS RECURSAIS: UMA ANÁLISE DAS EVENTUAIS MUDANÇAS NAS HIPÓTESES DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR”

Wyrllenson Flávio Barbosa Soares – “OS EFEITOS DA REVELIA NA AÇÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR”

Yohanna Kiss Luz Lopes Rocha – “NEGÓCIO JURÍDICO SOBRE REMESSA NECESSÁRIA”