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MINISTRO CÉSAR ASFOR VAI DIRIGIR ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

Ministro Cesar Asfor cumprimenta o ministro Ari Pargendler e ao fundo o ministro Felix Fischer.
Ministro Cesar Asfor cumprimenta o ministro Ari Pargendler e ao fundo o ministro Felix Fischer.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu seu atual presidente, o ministro cearense César Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na sessão do dia 3 de agosto. Neste mesmo dia foram escolhidos, também por aclamação, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte; Felix Fischer, para a vice-presidência; Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça; e Gilson Dipp, para a suplência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse dos magistrados nos novos cargos ainda não foi marcada.
O atual presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, assume a diretoria geral da Enfam por ser o ministro mais antigo da Corte. O ministro Ari Pargendler vai acumular a presidência do STJ com a presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
O ministro Cesar Rocha ressaltou que a eleição por aclamação comprova a unidade do Tribunal e o respeito pela tradição da antiguidade. Ele reiterou a confiança de todos os ministros no trabalho extraordinário que será realizado pelo novo presidente e vice-presidente do STJ, que são juristas notáveis e magistrados experientes. “Tenho certeza que o comando do Tribunal estará em mãos honradas e competentes”, disse.
O processo de transição para a nova Presidência já foi iniciado. Logo após a eleição, o atual presidente entregou a seu sucessor um minucioso relatório com todas as informações e projetos da Corte. “É a primeira vez que há uma transição formalmente instalada no âmbito do STJ”, destacou o ministro Cesar Rocha.

O QUE É A ENFAM

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
Prevista originalmente na Emenda Constitucional n.º 45, que fez mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Escola foi instituída em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução n.º 3 do STJ.
Compõem a estrutura orgânica da Enfam o Conselho Superior e a Direção-Geral. Integram o Conselho Superior o diretor-geral, que o preside, o vice-diretor, o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), dois ministros do STJ e quatro magistrados, representando a Justiça Estadual e a Federal equitativamente, sendo dois eleitos pelo Pleno do Tribunal, um pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e um pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
O diretor-geral e o vice-diretor, ambos ministros do STJ, são eleitos por seus pares (Pleno) para mandato de dois anos. Eles exercem suas atividades sem prejuízo das atividades judicantes.

FONTE: SITES DO STJ E DA ENFAM