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Magistrados falam para os novos juízes sobre os valores que devem perseguir na carreira da Magistratura

Magistrados falam para os novos juízes sobre os valores que devem perseguir na carreira da Magistratura

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Min. Humberto Martins

Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no dia 25 de fevereiro pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prossegue até sexta-feira (15/04).

O evento contou com as presenças do Diretor-Geral da Enfam, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, e do Secretário-Geral, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; além do Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

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Des. Paulo Ponte.

O desembargador Paulo Ponte fez a abertura do evento. Após elogiar os dirigentes da Enfam, dirigiu-se aos juízes recém empossados na Justiça estadual: “Por serem novos na magistratura, vocês enfrentarão muitas dificuldades. No entanto, com os conhecimentos que serão obtidos nesse Curso, vão conseguir resolver muitos problemas. A metodologia vai dar aos senhores orientações humanísticas, sistêmicas e pragmáticas. A Enfam vai despertar em vocês as competências interpessoais e interinstitucionais, necessárias ao desempenho do magistrado. Sintam-se em casa, como se estivessem conversando com amigos, porque a Enfam e a Esmec existem para facilitar a vida dos senhores e da sociedade”.

Em seguida, o desembargador Fernando Cerqueira ministrou a aula inaugural do Módulo, destacando as qualidades que o juiz deve perseguir em sua carreira na magistratura, que deve ser encarada como um sacerdócio, e não uma busca por benesses.

Os senhores são bem mais preparados que os magistrados que estão no Judiciário há muito tempo, mas ainda não possuem a formação com o perfil que nós esperamos que a magistratura possua. As palestras e os trabalhos que vocês vão realizar, em 521 horas de Curso credenciado pela Esmec perante a Enfam, são extremamente necessários. Não podemos imaginar que ao fazer concurso, passar e ir para as comarcas se encerra o processo. Não! O juiz precisa ter aperfeiçoamento, tanto em áreas técnicas como em vivências, no relacionamento com a sociedade, nas formas como devemos nos conduzir, no atendimento às formalidades do Judiciário…”

O magistrado comentou o momento político por que passa o País, que vem gerando muitas demandas perante o Poder Judiciário. “Quase todo dia temos representantes da magistratura dando sua opinião, ou suas razões de decisão. Precisamos, portanto, aprender também a lidar com a imprensa”, alertou.

O juiz deve ter um perfil ideal para o cargo, comportar-se bem e ter uma postura digna de magistrado. Ser cordial e o mais isento possível, para que as partes de um processo tenham em vocês a confiança que toda a sociedade exige. É isso que a Enfam quer com esse curso”, finalizou o desembargador Cerqueira.

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Min. Humberto Martins.

O último a falar, na abertura do Módulo Nacional, foi o ministro Humberto Martins. Ele corroborou com as posições do desembargador Cerqueira, acrescentando que os novos juízes devem ser obstinados pela magistratura. “Nosso papel é lutar pela pacificação e coesão social. Sermos instrumentos de transformação. Somos inquilinos do Poder Judiciário e não seus donos, pois os proprietários são a população. As decisões do juiz devem ter o princípio maior de fazer justiça, de dar a cada um o que é seu. O magistrado tem que ter a confiança da sociedade, para termos um Judiciário respeitado”, ensinou.

O Ministro reforçou a preocupação social que o juiz deve ter. “Temos que ter a credibilidade da sociedade, que espera de nós julgamentos rápidos. Devemos nos preocupar com a Justiça, mas também com a vida humana. Em cada processo repousa uma vida”, sentenciou, acrescentando que o magistrado “deve ter bom senso, pesar o que vai decidir e como deve proceder com as pessoas que confiam e procuram o Judiciário. O juiz deve ser ético, imparcial, ter a credibilidade da sociedade, restabelecer a paz social, ter efetividade em suas decisões para que elas sejam cumpridas, ter simplicidade sem perder a autoridade”.

Para Humberto Martins, o Direito é dinâmico e os magistrados devem acompanhar as transformações da sociedade. “Um fator importantíssimo é a responsabilidade do juiz. Devemos ser paradigmas para os operadores do Direito e as pessoas como um todo. Não somos mais advogados. Enquanto juízes, somos intérpretes da lei, temos de ter responsabilidades maiores. A Enfam tem o compromisso com a formação do magistrado nos aspectos intelectual, profissional e como pessoas”, afirmou.

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Des. Paulo Ponte, Min. Humberto Martins e Des. Fernando Cerqueira.
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Min. Humberto Martins e Des. Fernando Cerqueira.

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