Conteúdo

Promotor de Justiça lança livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal” nesta quinta-feira

Promotor de Justiça lança livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal” nesta quinta-feira

convite_ioniltonO livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal: estudo unificado com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, de autoria do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, será lançado nesta quinta-feira (11/06/15), às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra será apresentada pelo desembargador Teodoro Silva Santos.

Ionilton Pereira é Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorando pela Universidade de Lisboa. É professor titular da Faculdade 7 de Setembro e professor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Atua nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Foi professor visitante das Universidades de New York e Miami (EUA) e do Instituto Max Planck (Alemanha).

Na apresentação que o desembargador Teodoro fez para a obra, o magistrado destacou:

O estudo inicia-se com uma ampla abordagem sobre a delicada relação entre o Estado e a Sociedade, especialmente no que tange ao Poder de Punitivo do Estado (jus puniendi), indicando que o processo é um instrumento da reali­zação do Direito Penal, alicerçado em dupla finalidade: a primeira, a busca da descoberta da verdade judicial, com o fito de viabilizar a aplicação do direito ao fato concreto (aplicação da pena); e a segunda, garantir os direitos e as liberda­des individuais, corolários do devido processo legal, com o desiderato de blindar os indivíduos de eventuais atos abusivos e arbitrários do Estado, pois, embora o Estado detenha o jus puniendi, não poderá fazê-lo atuar através do uso da força.

O tema em relevo é trazido à baila de forma inédita, clara e objetiva, faci­litando a rápida compreensão, porquanto ganhou forma e conteúdos próprios, frutos de primorosa pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e na irrefutável ex­periência do autor nas lides promovidas nos auditórios penais, na condição de membro incansável do Parquet cearense, o qual evidencia com perfeição que, a aplicação do processo penal brasileiro não pode se dar sem obediência rigorosa aos ditames estabelecidos por força do devido processo legal.

Com efeito, o autor defende o que é próprio dos mais aguçados interpretes e aplicadores do Direito na esfera penal: assegurar que o exercício legítimo do poder punitivo, exclusivo do Estado, seja implementado em plena harmonia com os princípios éticos catalogados de forma implícita e explícita na Constitui­ção Federal, conseguindo alcançar seu desiderato de forma exitosa”.

foto 1
Prof. Ionilton Pereira e Aluísio Gurgel do Amaral Jr., Juiz Coordenador da Esmec.