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Linha de Pesquisa da Esmec publica obra sobre políticas públicas e sistema de justiça

Linha de Pesquisa da Esmec publica obra sobre políticas públicas e sistema de justiça

A linha de pesquisa Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, publica obra homônima pela Editora Ilustração/Metrics (RS). A obra em formato digital (e-book) já está disponível e pode ser baixada gratuitamente no site da Editora e na própria página da Esmec. O evento de lançamento da obra será divulgado em breve.

Organizado por Flávio José Moreira Gonçalves e Nara Rejane Gonçalves de Araújo, o livro reúne os resultados de pesquisas desenvolvidas ao longo de dois anos, em que foram estudadas as principais políticas públicas judiciárias capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituídas com base em seus atos normativos.

Na Apresentação do livro, o Reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Dr. Hidelbrando dos Santos Soares, destaca a importância da iniciativa, ressaltando que os leitores “terão uma excelente oportunidade de conhecer aspectos do nosso sistema judicial pela lente privilegiada destes estudiosos”.

O Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Dr. Horácio Frota, enfatiza no Prefácio da obra que a publicação “é um bom exemplo da fertilidade de um Grupo de Pesquisa que trata importantes questões jurídicas com a amplitude epistemológica necessária. O resultado trazido a público, neste momento, deverá ser partilhado por professores e alunos da área social, das políticas públicas e, especificamente, da senda jurídica”.

São examinados, nos capítulos que compõem a obra, as políticas públicas de recrutamento e avaliação de magistrados no Brasil, além de temas como a judicialização da saúde, as audiências de custódia, a justiça restaurativa, o neoconstitucionalismo, a política pública de tratamento adequado de conflitos, a justiça multiportas e o impacto trazido à sociedade pela nomeação de aprovados fora das vagas em concursos públicos, adotando um viés crítico.

Subscrevem capítulos na obra-coletânea 10 co-autores, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário. São eles: Alisson do Valle Simeão, Aruza Albuquerque Macedo, Flavianne Damasceno Maia, Flávio José Moreira Gonçalves, Helder César de Sousa Assunção, Isabela Barbosa Ferreira, João Paulo Braga Cavalcante, Jovina d’Avila Bordoni, Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto e Nara Rejane Gonçalves de Araújo.

Para baixar e conhecer a obra na versão eletrônica, clique aqui.