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Juiz Coordenador da Esmec recebe representantes da Secretaria de Justiça

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No último dia 27 de março, o Juiz Coordenador da Esmec, Dr. Aluisio Gurgel do Amaral Júnior recebeu em seu gabinete as advogadas Dra. Patrícia Meireles de Brito, Assessora Técnica do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção e Dra. Lívia Maria Xerez de Azevedo, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ambas da Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado do Ceará.

Por ocasião da visita, foram apresentados os programas desenvolvidos pela Sejus em parceria com o Ministério da Justiça e foi discutida a possibilidade de celebração de um Termo de Cooperação Técnica Esmec-Sejus para o esclarecimento e capacitação de magistrados para que possam conhecer melhor, encaminhar e demandar o PROVITA (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) e o PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos), os quais existem e estão em funcionamento respectivamente desde 2002, 2013 e 2012, segundo as representantes da Secretaria de Justiça.

Na ocasião, foi examinada a possibilidade de levar estas valiosas informações aos novos magistrados, como um dos módulos do curso de formação inicial, a ser ofertado em breve.