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Inscrições para o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

traA  Escola Judicial do TRT da 7ª Região informa que o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com este Regional, realizará o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

 
Serão disponibilizadas  02 (duas) vagas para os magistrados estaduais. As inscrições devem ser realizadas pelo juiz(a) interessado através do formulário disponível no site do CNJ.
 
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Confira abaixo a primeira versão da programação do simpósio (ainda sujeita a modificações):
 
16 de abril
9h – Credenciamento
9h30 – 10h – Solenidade de abertura10h – 11h
Painel I – Tráfico de Pessoas no Brasil. Diagnósticos e Metodologia Integrada.
• Alline Pedra Jorge Birol (Doutora em Criminologia, Coordenadora Nacional de Projeto do Internacional Center for Migration Policy Development – ICMPD).
• Coordenação: Marlúcia de Araújo Bezerra (Juíza de Direito – TJCE).

11h – 12h
Painel II – Reforma legislativa para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
• Fernanda Alves dos Anjos (Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação – Ministério da Justiça).
• Coordenação: Rinaldo Aparecido Barros (Juiz de Direito – TJGO).

12h – 14h Almoço

14h – 15h
Painel III – Considerações sobre a aplicação das penas em casos de tráfico de pessoas.
• Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros (Desembargadora Federal – TRF1).
• Coordenação: Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Conselheiro – CNJ).

15h – 16h
Painel IV – Novas formas de treinamento e capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Banco de Sentenças – Case Law Database – Novo Relatório.
• Nívio Nascimento (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC).
• Coordenação: Indicação TRT7

16h – Intervalo

16h30 – 17h30
Painel V – Reparação Civil da Vítima de Tráfico de Pessoas.
• Vivian Netto Machado Santarém (Defensora Pública da União).
• Coordenação: Adriano Cristian Souza Carneiro (Defensor Público da União – Secretário de Assuntos Internacionais).

17h30 Apresentação do TRT7
18h Encerramento

17 de abril
9h – 10h30
Painel VI – Ações integradas do Sistema de Justiça e da Rede de Proteção.
• Nilce Cunha Rodrigues (Procuradora da República no Estado do Ceará e CONATRAP).
• Livia Maria Xerez de Azevedo (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CE).
• Leila Maria dos Santos Silva (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PA).
• Coordenação:

10h30 – 12h
Painel VII – Trabalho Escravo e Trabalho Infantil e suas conexões com o Tráfico e Pessoas.
• TRT7 – (indicação do Presidente Francisco Tarcísio Lima Júnior)
• Coordenação: Conselheiro Saulo Casali Bahia (CNJ).

12h – 14h Almoço

14h – 16h
Painel VIII – Cooperação internacional no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Investigação e persecução penal
• Cheryl Bassett (Country Attache – U.S. Embassy Brasilia).
• Karine Moreno-Taxman (Procuradora Federal – USA).
Atuação judicial e cooperação jurídica internacional.
• Carla Deveille Fontinha (Magistrat de liaison Brésil, Bolivie, Vénézuéla).
• Coordenação: Aristides Ferreira Lima de Moura (Investigador DHS/ICE FSN).

16h Intervalo

16h15 – 17h45 Painel IX – Experiências Europeias no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
• Francisco Marques Alves (Adido Civil – Embaixada de Portugal no Brasil).
• Miguel Cañellas Vicens (Adido Policial – Embajada de España Em La República de Brasil).
17h45 Encerramento

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MAIS INFORMAÇÕES:
Escola Judicial do TRT- 7ª Região –  escolajudicial@trt7.jus.br  – (85)3388-9493/ 9339