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Inscrições abertas: I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec

Inscrições abertas: I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 19 de junho, o seu I Encontro de Pesquisa Científica. O evento, que acontecerá de forma inteiramente virtual através do sistema padrão Webex, tem uma programação extensa e diversificada, com duas palestras de pesquisadores e professores doutores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), além de sessões técnicas de apresentação de trabalhos previamente selecionados pela Comissão Científica. 

Interessados em participar deverão se inscrever através do formulário eletrônico. A sala de reunião do evento pode ser acessada através do link. As vagas são limitadas e os participantes inscritos que acessarem a sala virtual receberão certificado de participação. Para isso, será necessário o registro de pergunta ou comentário para os expositores, nome completo, e-mail e cidade/país de onde acessam durante a sessão. 

A abertura do evento acontecerá durante a manhã, às 9h, com a palestra “Administração da Justiça: área de pesquisa emergente”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB). 

Sobre o palestrante: Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Administração pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal. É professor titular da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação em Administração, pesquisador, nível 1B, do CNPq e líder do Grupo de Pesquisa Administração da Justiça. Foi study fellow no Science and Technology Policy Research Unit (SPRU), UK. Realizou estágios pós-doutorais em na École Des Hautes Études Commerciales (HEC), Montreal, Canada e em Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, Portugal. 

Em seguida, ocorrerão as sessões técnicas, com a apresentação dos seguintes trabalhos em cada linha de pesquisa:

10h às 12h – Sessão Técnica: Linha de Pesquisa 3 (Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário)
Coordenador: Prof. Dr. Leonel Gois Lima de Oliveira (Esmec/Unichristus)
Avaliador Externo: Prof. Dr. Paulo Roberto de Carvalho Nunes (EGP/Unifor)
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO NOVO INSTRUMENTO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO – Isabela Santa Ana Lopes e Fernanda Cláudia Araújo e Silva (UFC)
O NÃO CREDITAMENTO DE ICMS NAS SACOLAS DE PLÁSTICOS DE SUPERMERCADO: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NO INCENTIVO A SUSTENTABILIDADE – Amanda Rodrigues Lavôr e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto (Unifor)
O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: COMO O TJCE PODE MELHORAR SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 12 DA AGENDA 2030 DA ONU? – Beathriz Garcia Cândido Florêncio e Mariana Dionísio de Andrade (Unifor)
A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E-NATJUS COMO MECANISMO PARA A REDUÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS QUE ENVOLVEM A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – Lívia Maria Xavier Santiago da Silva e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto (Unifor)

14h às 16h – Sessão Técnica: Linha de Pesquisa 2 (Direitos Humanos)
Coordenadora: Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza (Esmec/FLF)
Avaliadora Externa: Profa. Dra. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab (PPGDA/UFG)
TRÁFICO DE PESSOAS E ESCRAVIDÃO: UM CONTRAPONTO SOBRE O BRASIL COLÔNIA E A CONTEMPORANEIDADE – Priscila Nottinghamde Lima e Mércia Cardoso de Souza (Uece)
TRÁFICO HUMANO E O DESAFIO DA SUBNOTIFICAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DOS REGISTROS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ – Lívia Maria Xerez de Azevedo e Arnelle Rolim Peixoto (UFC)
AGENDA INTERNACIONAL SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: CONTINUIDADE OU DESCONTINUIDADE NO PROCESSO DECISÓRIO DO BRASIL E DE MOÇAMBIQUE? – Guirino Dinis José Nhatave e Mércia Cardoso de Souza (Uece)
POLICY MAKERS E AS POSSIBILIDADES DE APRIMORAMENTO DO PROJETO SOCIAL “A MARÉ VIDA” COMO FORMA DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO DESTAS NA SOCIEDADE – Ana Beatriz de Mendonça Barroso e Mariana Dionisio de Andrade (Unifor)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESCOLAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA – Fabíola Fernandes de Menezes e Cláudio Alcântara Meireles Júnior (Unifor)

16h às 18h – Sessão Temática: Linha de Pesquisa 1 (Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça)
Coordenador: Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves (Esmec/UFC)
Avaliador Externo: Prof. Dr. Igor de Moraes Paim (IFCE)
FOLKWAY DA PINK TAX: ESTRATÉGIA DE MERCADO OU REFLEXO DA MISOGINIA? – Marina Castelo Branco Leite Jucá e Mariana Dionísio de Andrade (Unifor)
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL NO JAPÃO – Isabela Barbosa Ferreira e Antonio Carlos Largura Filho (Esmec)
O SUICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS INTERCUSSÕES ENTRE O DIREITO E O CAMPO PSÍQUICO: UM ESTUDO DE CASO ENTRE OS ANOS DE 2017-2019 NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE FORTALEZA – Fátima Maria Rosa Mendonça e Inês Maria de Oliveira Reis (UFC)
O VOTO PROVISÓRIO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ – José Victor Ibiapina Cunha Morais e Mariana Dionisio de Andrade (Unifor)
POLÍTICAS DE CONSENSUALIZAÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA FORMAÇÃO DO FUTURO PROFISSIONAL – Carlos Eugênio da Silva Neto e José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)

Para finalizar o evento, às 18h, haverá a palestra “Pesquisa Histórica do Poder Judiciário: estado da arte no Brasil”, proferida pelo Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, da Universidade de Fortaleza (Unifor). 

Sobre o palestrante: Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. É Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras.