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Grupo de Pesquisa da Esmec lança obra sobre Poder Judiciário e temáticas afins

Grupo de Pesquisa da Esmec lança obra sobre Poder Judiciário e temáticas afins

O grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, publica obra homônima pela Editora Conceito (SC). A obra, em formatos impresso e digital (e-book), estará disponível para ser baixada gratuitamente no sites da Amazon e da própria Editora Conceito, além de ser disponibilizada no site da própria Esmec. O evento de lançamento da obra será divulgado em breve.

Organizado por Flávio José Moreira Gonçalves, Leonel Gois Lima Oliveira e Mércia Cardoso de Souza, o livro reúne os resultados dos trabalhos de pesquisas desenvolvidas e apresentadas no I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec.

Na Apresentação do livro, o pesquisador líder do grupo de pesquisas da Esmec, Prof. Dr. Flávio Gonçalves, destaca que “os trabalhos constantes da coletânea, organizados por linhas de pesquisa, refletem a diversidade temática e de abordagens nas pesquisas que têm sido desenvolvidas sobre o Poder Judiciário e assuntos afins, tendo como locus privilegiado de desenvolvimento os tribunais e suas escolas de magistratura, em permanente diálogo com as universidades”.

Professor Doutor Tomás de Aquino Guimarães, Titular da Universidade de Brasília (UnB), enfatizou no Prefácio da obra e em sua contracapa que os trabalhos contantes da obra exploram temáticas diversas, revelando o caráter multidisciplinar do campo. Para ele, “os tribunais tornam a sua administração um fenômeno de alta complexidade e tem despertado o interesse de pesquisadores, formuladores de políticas públicas e administradores, que procuram entender como essas instituições funcionam”. Enaltecendo a iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará, de promover o I Encontro de Pesquisa Científica, destacou que a obra poderá “contribuir, com base em pesquisas científicas, para a melhoria do Poder Judiciário brasileiro”

São examinadas, nos capítulos que compõem a obra, as seguintes temáticas: incidência de suicídio nas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; as políticas de consensualização de conflitos; folkway da pink tax: estratégia de mercado ou reflexo da misoginia?; justiça restaurativa como política pública judicial no Japão; o voto provisório como instrumento de acesso à justiça; policy makers e as possibilidades de aprimoramento do projeto social “A Maré Vida” como forma de incentivar o desenvolvimento de pessoas com deficiência e a inclusão destas na sociedade; políticas públicas de escolas acessíveis no município de Fortaleza para atender a alunos com deficiência física; a utilização da plataforma e-NatJus como mecanismo de redução do tempo de tramitação de demandas que envolvem judicialização da saúde no Estado do Ceará; negócios jurídicos processuais como instrumento de reforma do Judiciário Brasileiro; índice de desenvolvimento sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; e o não creditamento de ICMS nas sacolas de plástico de supermercado

Subscrevem capítulos na obra coletânea 18 co-autores, entre magistrados, servidores do Poder Judiciário, professores universitários e pesquisadores. São eles: Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Antônio Carlos Largura Filho, Beathriz Garcia Candido Florêncio, Carlos Eugênio da Silva Neto, Cláudio Alcântara Meireles Júnior, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Fabiola Fernandes de Menezes, Fátima Maria Rosa Mendonça, Fernanda Cláudia Araújo da Silva, Inês Maria de Oliveira Reis, Isabela Barbosa Ferreira., Isabela Santa Ana Lopes, José Albenes Bezerra Júnior, José Victor Ibiapina Cunha Morais, Lívia Maria Xavier Santiago da Silva, Mariana Dionísio de Andrade e Marina Castelo Branco Leite Jucá.

Para baixar e conhecer a obra na versão eletrônica, clique aqui.