Conteúdo

Está no ar o Volume 19.2 da Revista Themis

Está no ar o Volume 19.2 da Revista Themis

Periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica o seu Volume 19 Número 2, referente ao segundo semestre de 2021. A edição reúne 11 artigos científicos com temáticas diversas dentro da linha editorial “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”.

Confira aqui o Volume 19.2 

O periódico oficial da Esmec é indexado ao: Latindex, Diadorim, Google Scholar, LatinREV e Livre.. A revista celebra 25 anos e classifica-se no no estrato Qualis B4 (Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo) e B5 (Direito). Confira abaixo a lista de artigos que compõem o periódico: 

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO

Autoras: Nayane Gonçalves Duarte e Germana Parente Neiva Belchior


PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: UMA VISÃO INTEGRADA DE REFÚGIO, TOLERÂNCIA E HOSPITALIDADE UNIVERSAL  

Autores: Evelyn Roberta Araujo Barreto de Souza e Marco Aurélio Moura dos Santos


ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL

Autores: Francisco Elias da Silva Coelho e Márcio José Lima Benício


RESSIGNIFICARTE: UMA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO ÀS MULHERES ASSISTIDAS PELO 1º JUIZADO DA MULHER DE FORTALEZA

Autora: Jordianne Moreira Guedes


O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Autora: Raffaela Cássia de Sousa


O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS

Autora: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt


DESIGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS CARGOS DE JUÍZES E JUÍZAS AUXILIARES

Autoras: Marcela Santana Lobo, Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Adriana Ramos de Mello


O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ

Autores: Álisson José Maia Melo e Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota


A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autor: Bruno de Sousa Saraiva


O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: ANÁLISE SEMIÓTICA DA ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA NO MANDADO DE INJUNÇÃO N. 107

Autor: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio


OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL

Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini e Arthur Augusto Garcia