A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta curso de pós-graduação lato sensu (especialização) para integrantes (magistrados e servidores) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral.

As normas que regulamentam os cursos de especialização ofertados pela própria Esmec constam da na Resolução nº 21 do Órgão Especial, publicada no Diário da Justiça de 7 de junho de 2018. Os prazos são regulamentados pela Portaria n° 11/2018.

• Calendário 2019

Regulamento

Resolução n° 21 do Órgão Especial, publicada no Diário da Justiça de 7 de junho de 2018

Portaria n° 11/2018

Portaria 22/2019  (Novos prazos para conclusão do curso, publicada no DJ de 06/12/2019)

Especialização em Processo Civil – Turma 2018

• Requerimento Acadêmico
• Edital nº 01/2018 – publicado no DJ de 19/01/18
• Guia de Normalização da UFC Versão 2019 (adotado pela Esmec)
• FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DA BANCA
• DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO
• Outras Informações

Turmas anteriores

Turmas ofertadas no período 2015-2017:

• Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII)
• Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV)
• Especialização em Direito Processual Penal (Turma III)

• Edital para as turmas de 2015
• Modelo de Memorial

Tabelas de equivalência de disciplinas:

• Direito e Processo Constitucional
• Processo Civil e Gestão do Processo
• Processo Penal

Turmas ofertadas no período 2011-2014:

• Especialização em Direito Constitucional (Turma VII)
• Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV)
• Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III)
• Especialização em Direito Público (Turma II)
• Especialização em Direito Processual Penal (Turma II)

• Seleção para as turmas de Especialização (2010)