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Presidente do TRE/CE dá início ao Ciclo de Debates sobre Eleições 2016

Presidente do TRE/CE dá início ao Ciclo de Debates sobre Eleições 2016

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Juiz Alcides Saldanha, juíza Joriza Magalhães, Des. Abelardo Benevides, juiz Neuter Dantas e juiz Marcelo Roseno.

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), abriu na manhã desta quinta-feira (19/05/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o VIII Ciclo de Debates – Eleições 2016, que será encerrado nesta sexta-feira (20/05).

O evento acontece de 8h às 12h e das 14 às 18h e se destina a juízes que atuarão nas eleições deste ano e servidores dos cartórios eleitorais. Os mais de 200 inscritos serão divididos em quatro salas de aula, onde participarão de oficinas sobre os seguintes temas: Registro de Candidatura, Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia e Ações Eleitorais.

As oficinas serão conduzidas pelos seguintes juízes: Joriza Magalhães Pinheiro (Diretora da escola Judicial Eleitoral – EJE-TRE/CE), Alcides Saldanha Lima, Marcelo Roseno e Neuter Dantas.

O Ciclo objetiva estudar os aspectos relevantes da legislação eleitoral, de resoluções e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplinarão as eleições municipais deste ano. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral, e conta com apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Para o desembargador Abelardo Benevides, as eleições municipais sempre empolgam mais, pela proximidade com o eleitor. Ele recomendou que juízes eleitorais, cartorários e mebros de juntas eleitorais busquem a neutralidade, ficando equidistante das demandas político-partidárias, fazendo um trabalho técnico e equilibrado. “Essa é a melhor forma de nos conduzirmos nessas eleições”.

O magistrado também se colocou à disposição dos juízes e demais agentes que atuarão no pleito municipal, afirmando que o TRE/CE tem um quadro qualificado para atender às demandas que surgirão. “Somos todos servidores públicos e, portanto, temos um serviço a prestar acima de tudo”, disse o Desembargador.

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