Conteúdo

Esmec realiza palestra e lançamento de livro sobre Leis Penais Especiais na próxima sexta-feira (27/08)

Esmec realiza palestra e lançamento de livro sobre Leis Penais Especiais na próxima sexta-feira (27/08)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 27 de agosto, sexta-feira, às 09h30, a palestra Prisões e medidas cautelares durante a pandemia do Covid-19 de acordo com as Recomendações do CNJ com o magistrado Antonio Edilberto Oliveira Lima. O evento acontecerá no Auditório da Esmec com presencialidade controlada.

Na ocasião, o magistrado realizará o lançamento de obra da qual participou como autor “Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE”. O livro tem o objetivo editorial de realizar um estudo doutrinário, prático, crítico e objetivo das principais normas extravagantes penais. 

Na obra, o magistrado acrescentou suas perspectivas sobre as recomendações do CNJ sobre prisões e medidas cautelares durante a pandemia, além de comentários a respeito da Lei de Execução Penal e da Lei de Drogas. 

Na palestra, para garantir a segurança de todos os envolvidos, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biosegurança, em conformidade com o Decreto Estadual n. 34.173, de 24 de julho de 2021. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. Ressalta-se que o Auditório da Esmec comporta 300 pessoas, razão pela qual não será ultrapassada a fração de um sexto de sua lotação.

Sobre o palestrante:

Antonio Edilberto Oliveira Lima: Juiz de Direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Especialista em Direito Empresarial pela UECE/FESAC e Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza.