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Esmec ofertou 648 horas de cursos de formação no primeiro semestre de 2017

Esmec ofertou 648 horas de cursos de formação no primeiro semestre de 2017

Um total de 648 horas de aulas foram ofertadas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a magistrados e servidores da Justiça estadual, no primeiro semestre de 2017, em cursos de formação inicial e continuada, quase todos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em relação à formação inicial, a Resolução nº 02/2016 da Enfam (com as alterações da Resolução 02/2017), que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, estabelece em seu artigo 19 a necessidade de 480 horas-aula para esse tipo de capacitação (incluídas a parte nacional e local). A Esmec, por sua vez, ofertou uma carga horária de 521 h/a, sendo 41 h/a do Módulo Nacional (realizado em 2016) e 480 h/a no Módulo Local. Foram, portanto, 41 horas a mais que o recomendado pela Enfam.

No tocante aos cursos de aperfeiçoamento (formação continuada), a Enfam, na citada Resolução, diz que as escolas judiciais devem ofertar, para fins de vitaliciamento, um mínimo de 120 h/a (no período em que o magistrado pretenda requerer esse benefício), conforme estabelece o art. 30. Para fins de promoção na carreira, o magistrado deve cumprir carga horária de 40 h/a (Art. 33).

A Esmec, somente no primeiro semestre deste ano, ofertou 168 horas de cursos de aperfeiçoamento, das quais 130 referentes a capacitações credenciadas pela Enfam e 38 de cursos não-credenciados.

Para o Coordenador Geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, essa significativa carga horária de cursos “reflete um compromisso da Escola com os juízes e servidores da Justiça estadual, e também é fruto de um trabalho coletivo, que envolveu a Direção e a equipe de funcionários da Instituição”. O magistrado destaca ainda que, para o próximo semestre, além dos cursos já programados “muitos outros deverão ser ofertados”.

Veja no quadro abaixo informações sobre os cursos realizados no primeiro semestre.

Segundo semestre

Para o período de julho a outubro deste ano, já estão definidas as datas e outros detalhes de três cursos na modalidade EaD (Educação a Distância) e quatro presenciais (que serão realizados na Esmec e no Polo de Aprendizagem do Crato), todos credenciados pela Enfam.

Veja no quadro-resumo abaixo: