Conteúdo

Livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” será lançado nesta sexta-feira (07/12), no auditório da Escola da Magistratura

O lançamento acadêmico do livro A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos será realizado no Auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) nesta sexta-feira (07/12/2012), às 17h30min.

O professor homenageado é conhecido pela sua ampla contribuição ao campo da Teoria do Direito e da Epistemologia Jurídica, sendo autor e organizador de várias obras e artigos nestas áreas. É professor aposentado da UFC e leciona, atualmente, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UNIFOR. Para saber mais acerca do homenageado, clique aqui.

O lançamento contará com a presença do homenageado, dos dirigentes da Escola, do coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito Constitucional, dos co-autores, de alunos da pós-graduação, seus familiares e amigos.

A obra e seus co-autores serão apresentados pelo professor da UFC, poeta, membro da Academia Cearense de Letras e Procurador do Estado, Dimas Macedo. Será também apresentado o esquete teatral “Os Mosqueteiros”, de autoria da estudante da Faculdade de Direito da UFC, Lara Forte Mota.

A Assessoria Pedagógica da ESMEC organiza uma programação especial e conta com a presença dos alunos e professores da pós-graduação da ESMEC, bem como da graduação e pós-graduação de outras instituições, bem como de todos os interessados na temática.

A entrada é franca e não há necessidade de inscrição prévia ou CONVITE<

Veja os artigos que integram a obra, com seus respectivos autores:

* Uma concepção do direito em contraste com o princípio de não-contradição: análise do prefácio “O ordenamento jurídico sob o prisma do humanismo e da democracia” presente no livro “Fundamentos do Direito” – Cezário Corrêa Filho
* Uma teoria do direito de vocação democrática e humanista, corajosamente apresentada e defendida em contexto político-social adverso – Flávio José Moreira Gonçalves
* Pós-positivismo, neoconstitucionalismo e direitos fundamentais – Israel Grangeiro Landim
* O problema da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica constitucional brasileira – Matheus Albuquerque de Carvalho Marques
* Eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade – Iolanda Basílio Feijó Medeiros
* Normas constitucionais como influxo da interpretação e da aplicação das normas do processo administrativo-disciplinar – Rafael Bezerra Cardoso
* O controle social da gestão pública da saúde – Antonio Abelardo de Sousa
* Ineficácia social dos direitos fundamentais do preso no sistema carcerário brasileiro – Carla Aguiar Magalhães Araújo
* Essencialidade da adequação dos estabelecimentos prisionais à demanda carcerária no Brasil como imperativo das normas que preceituam os direitos fundamentais do preso e o direito social à segurança pública – José Carlos Pinheiro Filho
* A prisão preventiva frente aos princípios do estado democrático de direito – Mariana Lima Ferreira Gomes
* Penas alternativas como meio ressocializador e garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana – Ana Karla Rola Maia
* A aparente colisão entre os direitos à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um estudo de caso no município de Fortaleza – Arie Dunas do Cocó – Luciana Furtado Costa
* Colisão entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana inerente ao estado de filiação e origem genérica do investigante e o princípio da inviolabilidade da vida privada e intimidade do investigado nas ações de investigação de paternidade e sua melhor adequação – Ana Cristina Barbosa Soares Magalhães
* O direito fundamental à defesa na execução de fazer e de entrega de coisa baseada em título executivo judicial – André Luis Tabosa de Oliveira
* Evolução histórica dos direitos humanos e sua contextualização no ordenamento brasileiro – Maria José de Oliveira Fernandes

Mais Informações: (85) 3492-9114 ou (85) 9634-9457

__________________________

LIVRO ESTEVE EM EXPOSIÇÃO NA BIENAL

Antecedendo seu lançamento oficial no próximo dia 07 de dezembro, o livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” esteve exposto durante a X Bienal Internacional do Livro do Ceará, no estande institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O evento, realizado de 8 a 18 de novembro de 2012, no Centro de Eventos, reuniu um grande número de visitantes. Muitas pessoas foram ao estande do TJCE, onde puderam ver as publicações do Tribunal e da Esmec.
Nas fotos ao lado estão alguns dos co-autores da obra, seu organizador (professor Flávio Moreira Gonçalves, assessor pedagógico da Esmec) e o juiz coordenador da Escola, Emílio de Medeiros Viana.