Dezesseis magistrados tomaram posse no cargo de Coordenadores de Áreas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no último dia 15 de fevereiro.
De acordo com o Diretor da Esmec, Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, a criação dos novos cargos objetiva promover uma maior aproximação dos juízes com a Escola, bem como estruturar em áreas específicas as atividades que são oferecidas aos magistrados cearenses.
Prevista no Assento Regimental nº 01/2007 da Esmec, a função de coordenador tem caráter consultivo e executivo, diretamente subordinado à direção geral da Esmec. Veja relação dos juízes com as respectivas áreas de atuação no final da matéria.

Dano Moral

Em seguida, ocorreu a palestra A Mensuração do Dano Moral nos Juizados Especiais, ministrada pelo professor da Unifor e titular da 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, Juiz Mário Parente Teófilo Neto, que expôs a temática e respondeu os questionamentos levantados pelo público, oportunidade em que também vários juízes interagiram narrando casos que evidenciaram a indústria do dano moral na Justiça brasileira, contribuindo, sobretudo, para o enriquecimento e a troca de experiências dos juízes que atuam na área. A palestra encerrou a programação do Encontro cearense dos juízes das Turmas Recursais que contou com a participação de vários magistrados dos Juizados Especiais da Capital e do Interior realizado no período da manhã daqueles mesmo dia.

Homenagem

Na mesma tarde, a direção da Esmec prestou homenagem ao ex-coordenador da Esmec, Juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, ocasião em que teve sua foto afixada na galeria de honra dos ex-coordenadores da Escola.

Novas Salas

Com a presença do Desembargador José Cláudio Carneiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Ximenes, e do procurador-geral adjunto do Estado, Francisco Nogueira Bezerra, representando o governador Cid Gomes, o diretor da Escola, Desembargador Byron Frota inaugurou três novas salas de aula onde serão ministrados cursos de idiomas para magistrados, servidores e alunos da comunidade. Atualmente são oferecidos os cursos de Inglês, Francês e Espanhol.

Presentes ainda ao evento os Desembargadores Francisco Sales Neto e Francisco Lincoln Araújo e Silva, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e estudantes e demais operadores do Direito.

Segue abaixo a relação dos juízes com as respectivas áreas de atuação:

1. Coordenação de Aperfeiçoamento de Magistrados: Juiz Sérgio Luiz Arruda Parente
2. Coordenação de Aperfeiçoamento Funcional de Servidores: Juiz Edísio Tejo Neto
3. Coordenação de Pesquisa, Publicações Científicas e Biblioteca: Juiz Mário Parente Teófilo Neto
4. Coordenação de Intercâmbio Internacional: Juiz Roberto Jorge Feitosa Carvalho
5. Coordenação de Informática: Juiz Ezequias da Silva Leite
6. Coordenação de Acompanhamento Psicossocial de Magistrados: Juiz José Krentel Ferreira Filho
7. Coordenação Inicial de Juízes Substitutos: Juiz Edison Ponte Bandeira de Melo
8. Coordenação de Eventos Culturais: Juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
9. Coordenação de Estudos Penais e Controle da Violência: Juiz Paulo Camelo Timbó
10. Coordenação de Direito Público: Juiz Durval Aires Filho
11. Coordenação de Direito Privado: Juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira
12. Coordenação de Direito Processual: Juiz Emílio de Medeiros Viana
13. Coordenação de Infância e Juventude: Juiz Francisco Gurgel Holanda
14. Coordenação de Juizados Especiais: Juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto
15. Coordenação do Núcleo Regional I (Sobral): Juiz Marcelo Roseno de Oliveira
16. Coordenação do Núcleo Regional II (Juazeiro do Norte): Juíza Maria Lúcia Vieira