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Evento em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha será realizado na noite de hoje, na Esmec

Evento em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha será realizado na noite de hoje, na Esmec

Um grande evento intitulado “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha” será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 18h30min. A abertura será feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição.

Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação dos direitos humanos das mulheres na sociedade brasileira” pela professora Marinina Gruska Benevides, do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Esmec realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Em seguida, a professora Maria Helena de Paula Frota, também do MPPPP, falará sobre “A importância dos 10 anos da Lei Maria da Penha”.

Depois haverá a apresentação do livro de Marinina Gruska, intitulado “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil”, que será feita pela professora Tânia Maria Batista de Lima, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ao final das palestras, o desembargador Heráclito Vieira lançará o Volume 13 (referente ao ano de 2015) da Revista Themis, periódico científico da Esmec.

Tanto na abertura como no final do evento, haverá uma apresentação musical da Família Malveira Fonteles. O encerramento constará ainda de sessão de autógrafos e coquetel.

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Inscrição

O evento é aberto ao público, terá carga horária de 3 h/a e será fornecido certificado aos participantes, que poderão se inscrever através do e-mail esmec@tjce.jus.br ou na sede da Escola, momentos antes da abertura das palestras. O interessado deve informar nome completo, e-mail e telefone para contato.

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O livro

A obra “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil” tem apoio institucional do MPPPP da Uece/Esmec e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, e está fundada em pesquisa de pós-doutorado em democracia e direitos humanos, realizada pela profa. Marinina, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

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As palestrantes

Marinina Gruska Benevides – Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos, Doutora em Sociologia, Mestra em Sociologia, Advogada, Psicóloga e Professora Adjunta da Uece, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Professora do MPPPP da Uece.

Tania Maria Batista de Lima – Professora Adjunta da UFC, Doutora em Educação, Mestra em Educação, Pedagoga, Coordenadora do Núcleo de Educação do Observatório de Avaliação de Políticas Públicas do Ceará (OPP-UFC)

Maria Helena de Paula Frota – Professora Adjunta da UECE, Doutora em Sociologia, Mestra em Sociologia, Assistente Social, Coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Professora do MPPPP da Uece.

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MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

cartaz maria da penha