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Encontro Nacional aborda formação de magistrados – Des. Haroldo Máximo participa dos debates

Encontro Nacional aborda formação de magistrados – Des. Haroldo Máximo participa dos debates

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Divulgação ENM.

Dezenas de representantes de escolas da magistratura de todo o Brasil, dentre eles o Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participaram hoje (20/11), em Brasília, do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. À frente do evento estavam o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe, o vice-diretor presidente, Cláudio Dell’Orto, o secretário-geral, Eladio Lecey e a assessora especial Monica de Lucca.

A abertura ficou por conta do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, que falou da importância das escolas na formação dos magistrados, especialmente nesse momento em que se discutem e estudam ações que ajudem a solucionar o problema do litígio no Brasil. Costa ainda reforçou o apoio e parceria da AMB com a ENM: “Contem sempre com a AMB. A Escola é de todos nós e é prioridade”, pontuou.

A primeira palestra abordou os desafios do Poder Judiciário e a formação dos magistrados. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Aurélio Wander Bastos apresentou um panorama geral da Justiça brasileira e do papel dos juízes. Em pauta, a dinâmica social dos conflitos, o que os diferencia e os define como simples ou complexos e como se dá a interferência do Judiciário em cada situação. Bastos ainda tratou do congestionamento da justiça nacional – citando como principais demandantes a União e grandes empresas – e do grande volume de processos novos a cada dia. Segundo o professor, o déficit de juízes no Brasil é grande e muito preocupante.

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio Noronha, falou sobre a preparação para o exercício da magistratura. Noronha defendeu que os cursos de formação deveriam integrar os concursos públicos, justificando que os juízes precisam ter não apenas o conhecimento técnico, mas, principalmente, a vivência social e o preparo psicológico para estarem aptos a decidir sobre a vida das pessoas. Também representando a Enfam, a coordenadora de Ensino e Pesquisa da entidade, Marizete Oliveira, apresentou os critérios de credenciamento de cursos para magistrados – que têm o objetivo educacional de formação profissional de juízes, com foco na prática jurisdicional.

Os conceitos de coaching e mentoring foram trazidos pelo desembargador James Magno Farias, do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Segundo ele, no Judiciário este tipo de trabalho se dá basicamente na preparação dos candidatos aos concursos. Farias também fez uma análise dos avanços tecnológicos nos últimos anos e seus impactos na sociedade e na Justiça, observando que na magistratura, hoje, atuam 3 gerações: baby boomers, geração X e geração Y.

Os magistrados ainda fizeram uma plenária para avaliar as discussões e tratar de assuntos gerais.

Com informações da ASCOM/AMB.