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Juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo (2007)

Nasceu em Farias Brito (CE), filho de José Correia de Oliveira e Maria Máximo Correia. Iniciou seus estudos em Crato (CE), no Colégio Dom Bosco, tendo concluido o secundário no Colégio Diocesano, na mesma cidade.

Aprovado em concurso vestibular, ingressou na hoje centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1969, diplomando-se Bacharel em Direito no ano de 1973. Em 1977, ingressou no Curso de Administração da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e obteve, em 1979, o grau de Bacharel em Administração.

Especialista em Processo Penal, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), iniciou suas atividades de magistério superior em 1981, na condição de Professor da Faculdade de Filosofia do Crato e permaneceu nos quadros da Universidade Regional do Cariri (URCA), sucessora daquela instituição. Atualmente, exerce o magistério na Universidade Estadual do Ceará (UECE), Curso de Administração, desde 22 de janeiro de 1992.

Exerceu suas funções jurisdicionais nas comarcas de Jardim, Brejo Santo e Juazeiro do Norte. Promovido para a capital, foi Juiz Titular da 23ª Vara Cível, 8ª Vara Criminal, 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus. Exerceu a jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais respectivas e na 3ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, entre 5 de setembro de 2004 e 5 de setembro de 2006.

Na Administração Judiciária, exerceu as funções de Vice-Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua – Coordenador das Varas da Área Criminal (1997-1998); Juiz Coordenador das Varas de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus, Varas do Júri e Auditoria Militar (1999-2001); Coordenador do Plantão Judiciário (1998-1999); integrante do Comitê de Qualidade Total do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; membro da Comissão de Implantação do Programa Excelência no Judiciário; membro da Comissão de Revisão dos Manuais e Rotinas Forenses (2001-2002); da Comissão de Reforma do Sistema Automatizado de Exepedição de Certidões Criminais (1999-2001), da Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto de Amparo à Famílias de Vítimas de Delitos com Resultado Morte (1998-1999) e Coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza â?? COMAN (2005-2007).

Na condição de professor universitário, participou de várias bancas de concurso público para admissão no cargo de professor da Universidade Regional do Cariri (URCA).

Atualmente, é Juiz Titular da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza; Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (CONAPA), do Ministério da Justiça; membro suplente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI); membro acadêmico do Instituto dos Magistrados do Estado do Ceará (cadeira nº 37); 4º Vice-presidente da Associação Cearense de Magoistrados (ACM); Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (COOPERJURIS) e Professor da Universidade Estadual do Ceará Ã disposição.

No exterior, participou do Course of Comparative Law for Judges na School of Law of the University of Miami (EUA) e do Curso Derecho Comparado español y brasileño para Juristas, Magistrados y Abogados, na Facultad de Derecho de La Universidad Complutense de Madrid (Espanha).

Participou, na condição de painelista, do Seminario Internacional sobre Implementación de Penas Alternativas: Experiencias Comparadas de Cuba y Brasil (24 e 25 de fevereiro de 2005), em Havana (Cuba) e, na de expositor, debatedor ou presidente de mesa de dezenove eventos em outros estados da federação e vinte e sete no Ceará, entre os quais a Conferência Internacional sobre Penas Alternativas, ocorrida em Brasília-DF; XII Congresso Mundial de Criminologia no Rio de Janeiro-RJ; 11º Seminário Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo-SP; II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça; II e III Congressos Internacionais da Justiça, em Fortaleza-CE.

Entre as homenagens recebidas, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Medalha Desembargador Moreira, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; o Troféu Sapiranga, outorgado pela Fundação Maria Nilva Alves; Certificado de reconhecimento emitido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional â?? CEJAI; Título de Cidadão Cratense, concedido pela Câmara Municipal do Crato e Selo Amigo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI).