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Rodrigo Toscano fala sobre sucessão no novo CPC e das novas modalidades de arranjos familiares

Rodrigo Toscano fala sobre sucessão no novo CPC e das novas modalidades de arranjos familiares

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Está sendo ministrada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta sexta-feira (12/08/16), a palestra “Sucessão de cônjuge e do companheiro: principais polêmicas e aspectos processuais frente ao novo Código de Processo Civil”, a cargo do professor Rodrigo Toscano de Brito. Este é o segundo evento intitulado Diálogos em Família, promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM-CE).
A palestra está sendo prestigiada pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Esmec. Estão presentes também juízes estaduais ligados às varas de Família e Sucessões, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário, professores e estudantes.

palestrante
Prof. Rodrigo Toscano.

O palestrante dividiu sua fala em duas partes: uma referente ao direito material e outra ao processual. Na primeira parte, Rodrigo Toscano destacou a pluralidade de relacionamentos afetivos e uniões conjugais existentes hoje no Brasil. Ele definiu e deu exemplos dos seguintes arranjos familiares: matrimonial, informal (união estável, paralela etc.), homoafetiva, monoparental, poliafetiva (a mais polêmica) e recompostas.
Toscano é advogado, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa.

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