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CURSO PARA JUÍZES ESTADUAIS SOBRE IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS

Acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro do corrente ano, Curso sobre Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais, a ser ministrado pelo Professor e Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Rogério Gesta Leal possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor do mestrado e do doutorado da Universidade Estácio de Sá, professor titular da Fundação Getúlio Vargas – RJ e professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional.

O curso de aperfeiçoamento, gratuito, é especificamente destinado a magistrados estaduais e está regularmente credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), sendo a frequência e aproveitamento considerados para fins de promoção por merecimento, nos termos do que dispõe o art. art. 93, IV da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.

Confira a íntegra da Portaria nº 276, de 3 de agosto de 2009.

Mais informações e inscrições: (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013