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Curso Lei Maria da Penha prossegue nesta sexta – Veja os estudos de caso

Curso Lei Maria da Penha prossegue nesta sexta – Veja os estudos de caso

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Profa. Marinina Gruska.

O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, cuja primeira etapa aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro, está tendo continuidade nessa sexta-feira (25/09) e prosseguirá no sábado (26/09), com aulas expositivas e metodologia voltada para os estudos de caso e simulações.

Na manhã de hoje (25/09), a professora Marinina Gruska Benevides (advogada, psicóloga, Doutora em Sociologia, Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho e em Abordagem Sistêmica da Família), abordou o tema “Lei Maria da Penha – Aspectos Sociais. Aspectos psicológicos da subordinação feminina”, utilizando situações simuladas de vivência.

No período da tarde, de 14 às 18 horas, utilizando a metodologia de análise de casos concretos e diálogos sucessivos, o professor Tácio Gurgel Barreto, juiz de direito da comarca de Jaguaruana, abordará os seguintes temas: Medidas Protetivas de Afastamento: Natureza Jurídica / Descumprimento / Recursos / Ratificação da Representação; Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres; Enunciados do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica (Fonavid); e Padronização de Procedimentos.

No sábado, de 8 às 12 horas, o promotor de justiça Anailton Diniz trabalhará com estudos de caso dentro das seguintes temáticas: Maria da Penha Maia Fernandes: trajetória e Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Da atuação do Ministério Público; e Dos prazos estabelecidos.

O curso está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ex-Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-Coordenadora Geral da Esmec.

Tem carga horária de 30 h/a, conta com a parceria do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado e seu processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) já obteve parecer favorável.

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Estudos de caso e outros textos para as aulas de sexta e sábado:

Profa. Marinina Benevides – Estudo de caso 

Prof. Tacio Barreto – Estudo de caso    

                                           – Caso Violência Doméstica (1)

Prof. Anailton Diniz:

– Estudo de caso 

– COPEVID – ENUNCIADOS – atualizado ate abril- 2015

– DICAS APLICAÇÃO LEI MARIA DA PENHA

– Enunciados_VI Fonavid

– Lei Maria da Penha – uma concretização de direitos

– Medidas Protetivas de Urgencia