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Curso de Formação discute sentenças cíveis e prática judicante na área criminal

Curso de Formação discute sentenças cíveis e prática judicante na área criminal

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Dando prosseguimento ao V Curso de Formação Inicial de Magistrados, foi realizada na manhã de hoje (16/11/16) uma aula sobre “Aspectos polêmicos das sentenças cíveis”, a cargo do juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante. O magistrado foi apresentado aos alunos pelo Juiz Coordenador da Esmec, Marcelo Roseno de Oliveira.

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Juízes Marcelo Roseno e Mantovanni Colares.

Mantovanni é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com tese defendida em fevereiro deste ano, intitulada “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”.

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Des. Mário Parente.

No período da tarde, os 29 juízes da primeira turma do V Curso de Formação terão Prática Judicante na área criminal, a ser conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).