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Coordenador da Esmec abre curso sobre Direito da Infância e Juventude

Coordenador da Esmec abre curso sobre Direito da Infância e Juventude

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O II Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude foi iniciado na manhã desta sexta-feira (03/06/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com um estudo de caso que teve como temática “Eixo das medidas socioeducativas”, a cargo do juiz formador Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.

A apresentação do magistrado foi feita pelo Juiz Coordenador da Esmec, Marcelo Roseno de Oliveira. “O doutor Clístenes tem uma inteligência privilegiada e vem realizando um trabalho notável em sua Vara, sobretudo devido à crise por que passa o sistema socioeducativa do Estado”, afirmou Roseno.

O Coordenador da Esmec destacou também a importância que a Escola dá aos cursos de curta duração, fundamentais para o aperfeiçoamento dos que fazem a Justiça estadual. “Estamos à disposição dos senhores que participam desse curso, para o qual daremos total apoio nesse e no próximo final de semana”, afirmou.

O curso é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Tem como público-alvo magistrados, promotores de justiça, advogados, servidores do Judiciário estadual, e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Teve início hoje e prosseguirá nos dias 4, 10 e 11 de junho. Além de palestras e discussões em grupo, a capacitação consta de visitas guiadas a centros educacionais de menores.

 

CRISE NO SISTEMA

O juiz Manuel Clístenes lamentou a piora crescente no sistema socioeducativo estadual. “Há seis meses fizemos o primeiro curso, em parceria com o Governo estadual, Ministério Público, Defensoria e outros parceiros, onde cada instituição discutiu o que fazer para melhorar o sistema, para superar esta crise, que começou por volta de 2014”, lembrou o magistrado, destacando que naquele ano aconteceram 150 fugas de menores. Em 2015 foram cerca de 200 e, neste ano, somente nos cinco primeiros meses, já aconteceram 343.

A crise, longe de terminar, está é evoluindo. Por isso o Tribunal decidiu fazer esse curso, exatamente para sensibilizar sobre a situação atual por que passa o sistema socioeducativo, e também promover uma reflexão sobre a crise. Além da aula teórica, as visitas aos centros educacionais vão permitir uma visão ampla dessa questão, de como está a execução das medidas socioeducativas. O fato é que a realidade do nosso Estado, nessa área, precisa ser mostrada, e medidas urgentes devem ser tomadas”, cobrou o magistrado.

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Juiz Manuel Clístenes lamentou crise no sistema socioeducativo.

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Juiz Marcelo Roseno destacou a importância dos cursos de aperfeiçoamento.

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