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Curso: Controle de Convencionalidade na Prática Judicial

outubro 11 - novembro 13

Tutoria: Marcelo Roseno de Oliveira, Dr.

Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA)

Carga horária: 40h/a

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 10 a 25 de setembro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/597816?lang=pt-BR

Curso compartilhado pela Enfam

Sobre o formador:

Marcelo Roseno de Oliveira: Juiz Estadual no Ceará e formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e de várias Escolas Judiciárias Eleitorais. Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil (UFC). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor Assistente da Universidade de Fortaleza.

Conteúdo Geral do Curso

1-Direitos Humanos. A necessidade da construção de um sistema normativo de proteção da dignidade humana;

2-A prática judicial do controle de Convencionalidade;

3-controle de Convencionalidade ;

4-Controle interno e o diálogo entre as Cortes;

5-O Protagonismo dos Direitos Humanos.

Detalhes

Início:
outubro 11
Final:
novembro 13
Categorias de Evento:
,
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