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Atos normativos

Atos normativos

EDITAIS

Edital nº 05/2018, o qual regulamenta o credenciamento de profissionais de nível superior que preencham os requisitos para exercer atividades de docência no âmbito das ações educacionais da Esmec

Edital nº 01/2019, que estabelece os critérios e prazos para submissão de trabalhos para publicação da Themis – Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec.

 

PORTARIAS

Portaria nº 06/2021 – Dispõe sobre a designação dos coordenadores de polos de aprendizagem da Esmec no interior do Estado

Portaria nº 03/2021 – Altera a Portaria ESMEC nº 19/2019 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC),

Portaria nº 02/2021 – Designa membros para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Esmec), para o biênio 2021-2022.

Portaria nº 4/2019 – Atualiza os valores a serem pagos por atuação nas ações educacionais desenvolvidas na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), regulamenta a parcela escalonada desses valores com base no Índice de Desempenho Docente (IDD) e dá outras providências.

Portaria 12-2018 – Regulamento e estabelece o Índice de Desempenho Docento (IDD) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e dá outras providências.

Portaria nº 01/2018 – Credenciamento de docentes externos

Portaria nº 05/2017 – Aprimora critérios de pontuação para credenciamento de docentes

Portaria nº 01/2017 – Credencia professores externos

Portaria nº 02/2015 – Regulamenta a remuneração dos prestadores de serviços (Coordenadores acadêmicos e pedagógicos, secretaria acadêmica, professores, conteudistas, tutores etc.) nos cursos de Especialização, formação inicial de juízes, de extensão, aperfeiçoamento e atualização promovidos pela Esmec.

Portaria nº 05/2016 – Dispõe sobre e remuneração de docentes por elaboração de projetos de curso

Portaria nº 48/2014 – Reorganiza e institui os Polos de  Aprendizagem da Esmec.

Portaria nº 01/2007 – Altera o Art. 3º da Portaria Nº 03/2006, que instituiu a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, e divulga a relação dos agraciados, consoante deliberação do Conselho de Ex-Diretores da Esmec.

Portaria nº 03/2006 – Institui a Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra.

 

NORMAS DA ENFAM