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Mesa redonda sobre patrimônio cultural acontece dia 05/10 na Esmec

Mesa redonda sobre patrimônio cultural acontece dia 05/10 na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a mesa redonda “O poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro”, que acontece no dia 05 de outubro, às 19 horas, no auditório da Instituição. O evento faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que a Universidade de Fortaleza (Unifor) realiza de 02 a 07 de outubro.

A mesa redonda será aberta ao público e as inscrições devem ser feitas a partir do link https://doity.com.br/mesa-estado-protecao-patrimonio. A Esmec fará a transmissão ao vivo do evento, a partir do Facebook da Escola.

 

Atuarão como palestrantes os seguintes convidados:

Inês Virgínia Prado Soares – Procuradora Regional da República (Ministério Público Federal), Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pesquisadora do Laboratório Arqueologia e Ecologia Histórica dos Neotrópicos do CNPq/MAE-USP.

Ricardo Bacelar – Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP, Direito e Processo Tributário pela Unifor e Políticas Públicas de Cultura pela UnB. É Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas e membro da Academia Cearense de Retórica e do Conselho Estadual de Cultura.

José Bonifácio Ramos – Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal. Doutor em Ciências Jurídicas e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participa de conselhos editoriais de revistas científicas e é autor de vários livros e artigos científicos.

Francisco Luciano Lima Rodrigues – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Ex-Coordenador Geral da Esmec. Professor Titular do Mestrado/Doutorado em Direito Constitucional da Unifor.

                      Acesse aqui mais detalhes sobre os palestrantes.

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.

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Encontro Internacional

O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como tema “A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade”, cujo escopo principal é a Lei Brasileira do Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937), que completa 80 anos de vigência. As inscrições de artigos científicos já foram encerradas.

Os objetivos do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Mais informações sobre o VI Encontro:

http://www.direitosculturais.com.br/

https://doity.com.br/6eidc

https://www.facebook.com/3encontrointernacionaldedireitosculturais/

E-mail: contato@direitosculturais.com.br