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Polos de Aprendizagem

JUÍZES COORDENADORES

 

CRATO – Josué de Sousa Lima Júnior (Portaria)

 

IGUATU – Yanne Maria Bezerra de Alencar (Portaria)

 

SOBRAL – Janayna Marques de Oliveira e Silva (Portaria)

 

CRATEÚS – Marcos Aurélio Marques Nogueira (Portaria)

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HISTÓRICO E ATRIBUIÇÕES

A reorganização e instituição de Polos de Aprendizagem da Esmec no interior do Estado foram estabelecidas pela Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça de 08/09/2014.

A criação dos Polos vem se dando face à importância do aperfeiçoamento, da formação continuada e da qualificação dos quadros da magistratura e de servidores do Judiciário estadual, em todo território cearense. Sua existência justifica-se também pela necessidade de ampliação e democratização do acesso a cursos, palestras e eventos culturais que vêm sendo ofertados pela sede da Esmec, em Fortaleza, com a mesma excelência.

Para que um Polo seja criado é necessário que haja toda a infraestrutura necessária, própria ou mediante convênio e parcerias, de modo a propiciar as condições de oferta dos cursos e a qualidade das atividades a serem realizadas.

Para cada Polo criado é designado, por Portaria do Diretor da Esmec, um magistrado para exercer funções de administração e coordenação, abrangendo as unidades que integram a respectiva região ou circunscrição judiciária. Ao magistrado coordenador do Polo compete:

a) praticar atos administrativos pertinentes ao mister diretivo do respectivo polo, por delegação e mediante autorização prévia do Diretor da Esmec;

b) expedir atos e resoluções, avisos e comunicações, requisições e demais procedimentos atinentes à representação administrativa descentralizada da Escola;

c) coordenar e superintender os eventos a serem patrocinados e executados no polo, podendo valer-se de assessoria para o bom desempenho de sua missão funcional;

d) apresentar à Diretoria da Esmec relatório semestral das realizações.