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Seminário começa nesta sexta-feira – Veja a programação completa

Seminário começa nesta sexta-feira – Veja a programação completa

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, nos dias 18 e 19 de agosto, um seminário em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. O evento será aberto às 8h30 do dia 18/08, pelo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec.

O interessado deverá requerer sua inscrição através do e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, cargo/função e telefone para contato.

Arnaldo Vasconcelos, que faleceu em maio deste ano, era mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da UFC por décadas e decano do Programa de Pós-Graduação da Unifor, influenciou gerações de juristas com sua vasta cultura, carisma e uma dinâmica nada ortodoxa em sala de aula. Provocador nato, Arnaldo desafiava seus alunos a se afastarem de um estéril conformismo e expandirem seus horizontes intelectuais questionando dogmas. Autor de obras de projeção nacional sobre teoria da norma jurídica e análise crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen, seu nome é reverenciado muito além do Ceará.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Sexta-feira (18/8)
8h30min – Abertura
Desembargador Heráclito Vieira
Diretor da Esmec.
9h – Mesa 1: “Contra Kelsen”
Participantes:
Antonio Carlos Klein – Juiz de Direito (TJCE), Mestre em Direito (UFC), Professor da Unifor;
Joyceane Bezerra de Menezes – Doutora em Direito (UFPE), Pós-Doutora (UERJ), Professora da Unifor e da UFC;
José Menescal de Andrade Júnior – Advogado, Mestre em Direito (Unifor), Especialista em Direito Processual Civil (UFC), Direito Empresarial (UECE) e Direito Público (Unipar).
10h30min – Mesa 2: “Qual a atualidade das oito teses sobre o direito natural?”
Participantes:
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz – Professor da UFC, Procurador do Município de Fortaleza, Doutor em Direito (UFMG/Frankfurt);
Rômulo Guilherme Leitão – Doutor em Direito (Unifor), Procurador do Município de Fortaleza, Professor da Unifor;
Martonio Mont’alvernne – Doutor em Direito (Frankfurt), Professor da Unifor, Procurador do Município de Fortaleza.
14h – Mesa 3: “Teoria do Juízo Disjuntivo”
Participantes:
Alcides Saldanha Lima – Juiz Federal no Ceará, Mestre em Direito (UFC), MBA em Poder Judiciário (FGVRio);
Paulo Antonio de Menezes Albuquerque – Procurador Federal, Professor da UFC, Doutor em Direito (Westfaelische Wilhelms Universitaet Muenster);
Giovanni Paulo Silva – Advogado, Especialista em Processo Civil (Fesac/Uece).
15h30min – Mesa 4: “O Mito da Democracia Grega”
Participantes:
José Vidal Silva Neto – Juiz Federal no Ceará, Mestre em Direito (UFC);
Newton de Menezes Albuquerque – Doutor em Direito (UFPE), Professor da UNIFOR e da UFC;
Emílio de Medeiros Viana – Juiz de Direito (TJCE), Professor da Uni7, Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR).
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Sábado 19/8
9h – Mesa 5: “Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos”
Participantes:
Hugo de Brito Machado Segundo – Doutor em Direito (Unifor), Professor da UFC e do Curso de Mestrado em Direito da Unichristus, Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria;
Eduardo Rocha Dias – Doutor em Direito, Professor da Unifor, Procurador Federal;
Flavio José Moreira Gonçalves – Mestre em Direito (UFC), Mestre em Filosofia (Uece), Doutor em Educação (UFC), Professor da UFC, Unifor e Unichristus;
10h30min – Mesa 6: “A Justiça como atributo da Norma Jurídica”
Participantes:
Nagibe de Melo Jorge Neto – Juiz Federal no Ceará,  Doutor em Direito (UFC), Professor da Uni7, FB e Unichristus;
Luiz Dias Martins Filho – Doutor em Direito (PUC/SP), Mestre em Direito (Cambridge-UK e UFC), Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Uni7;
Glauco Barreira Magalhães Filho – Professor da UFC, Mestre em Direito (UFC), Doutor em Sociologia (UFC) e Teologia (Etnia).
Encerramento

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