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Inscrições abertas para o curso “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil” em Iguatu

Inscrições abertas para o curso “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil” em Iguatu

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abriu nessa quarta (20 de fevereiro) as inscrições para o curso presencial de formação continuada “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil”, que será ministrado pelo formador Me. Jorge Di Ciero Miranda e acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2019, no Polo de Aprendizagem de Iguatu.

O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as inscrições poderão ser realizadas através do formulário eletrônico até o dia 06 de março de 2019.

Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores que atuem em conjunto, exercendo função judiciária auxiliando o desempenho do magistrado nas audiências de Custódia.

A carga horária será de 20 h/a, o curso tem como objetivo específico capacitar os magistrados para serem capazes de conhecer e analisar a Resolução n° 213, de 15.12.2015 do CNJ, a Resolução nº 14/2015 do TJCE, permitindo distinguir com segurança as medidas cautelares substitutivas à prisão. Os educandos magistrados serão orientados a conhecer os aportes práticos e teóricos sobre a legislação aplicável ao caso concreto na audiência de custódia.

O formador do curso, Prof. Me. Jorge Di Ciero Miranda, é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem Especialização em Processo Civil (UVA) e em Processo Penal (UFC). Juiz estadual do Ceará desde janeiro de 1998. Atualmente é titular da 4ª Vara dos Delitos do Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Ele faz parte do grupo de estudo da América Latina REPJAL e é avaliador das Revistas Themis da Esmec, da Revista Direito e Justiça: Reflexões sociojurídicas e da Revista do Curso de Direito da URI.

Serviço:

Curso – Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil

Formador – Prof. Me. Jorge Di Ciero Miranda

Realização – 14 e 15 de março de 2019

Local – Polo de Aprendizagem de Iguatu. Endereço: Fórum de Iguatu. Avenida Dário Rabelo, 977 – Campus Multi-insititucional Humberto Teixeira, bloco G.

Contato (88) 3581-8109

Horário – 8 às 12 e 14 às 18 horas

Vagas – 50, sendo 30 para magistrados e 20 para os servidores

Inscrição – de 20 de fevereiro a 06 de março de 2019, pelo formulário eletrônico disponível no link:

https://spes.tjce.jus.br/index.php/267918?lang=pt-BR