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Histórico

Esmec frente

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é órgão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 11.203 de 17 de julho de 1986. O Regimento Interno ainda vigente foi elaborado pelo Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra e aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão de 16 de junho de 1988, publicado no Diário de Justiça de 2 de março de 1989. Os dirigentes e coordenadores da Esmec são magistrados que atuam em sua sede em Fortaleza e nos núcleos regionais de Sobral e Juazeiro do Norte. Dirigida por um Desembargador do Tribunal de Justiça, indicado por seu Presidente, nome ratificado pelo Tribunal Pleno, a Escola é coordenada por um Juiz, nomeado pelo Desembargador Diretor. São órgãos colegiados da Esmec: o Conselho de Ex-Diretores e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), composto este por docentes dos cursos ministrados na instituição.

Para a oferta de seus primeiros cursos de pós-graduação, a Esmec firmou parceiras e estabeleceu convênios com outras instituições de ensino superior do Estado, como a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A ampliação e diversificação da oferta de cursos de especialização e de línguas estrangeiras para magistrados e, também, pela primeira vez na história da instituição, para servidores do Poder Judiciário, ocorreu ainda em 2006. No mesmo período foi instituído o Conselho de Ex-Diretores da Esmec e criada a Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, para premiar personalidades e instituições que colaboraram no crescimento e desenvolvimento da Esmec.

A conquista da autonomia acadêmica para a expedição dos certificados com chancela própria foi conseguida em 2008, ocasião em que a Esmec foi credenciada pelo Parecer 0560/2008 (12/11/2008), do Conselho de Educação do Ceará, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394, de 26/12/1996). Nesta mesma gestão, foi criado o CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) da Esmec e foram realizados os primeiros cursos de aperfeiçoamento de magistrados credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), válidos para fins de promoção por merecimento dos juízes. Os primeiros certificados de conclusão de curso chancelados pela própria Esmec foram entregues em 2010, quando também foram ofertados os primeiros cursos de aperfeiçoamento na modalidade EAD para magistrados, em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Enfam.

Entre 2009 e 2010, ocorreu importante reestruturação interna da Secretaria da Esmec, foram criadas a Ouvidoria da instituição e duas importantes comissões: a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM) e a Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI). No mesmo período, a Esmec efetuou reuniões de trabalho com magistrados para discutir temas específicos da área jurídica e realizou um concurso nacional de monografias, uma campanha de doação e valorização do acervo de sua biblioteca, a qual recebeu a denominação Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho.

 

EX-DIRETORES

Des. Paulo Francisco Banhos Ponte (fev/2015-abr/2016)

Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo (fev/2013-jan/2015)

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva (2011-jan/2013)

Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (2009-2010)

Des. João Byron de Figueiredo Frota (2007 – 2008)

Des. Ademar Mendes Bezerra (2005-2006)

Des. Francisco Hugo Alencar Furtado (2005)

Des. José Cláudio Nogueira Carneiro (2003-2004)

Desa. Gizela Nunes da Costa (2001-2002)

Des. Raimundo Bastos de Oliveira (1999-2000)

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha (1997-1998)

Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (1995-1996)

Des. José Maria de Melo (1993-1994)

Des. Ernani Barreira Porto (1991-1992)

Des. Julio Carlos de Miranda Bezerra (1987-1990)

 

EX-COORDENADORES GERAIS

Juiz César Belmino Barbosa Evangelista Júnior (mai-jun/2016)

Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (fev/2015-abr/2016)

Juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho (2013/2014)

Juiz Emílio de Medeiros Viana (2011-2012)

Juiz Durval Aires Filho (2009-2010)

Juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda (2009)

Des. Washington Luís Bezerra de Araújo (2007-2008)

Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo (2007)

Juiz Marcelo Roseno de Oliveira (2006-2007 e jun/2016-jan/2017)

Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho (2005)

Juiz Mantovanni Colares Cavalcante (2003-2004)

Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues (2001-2002)

Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes (1988-2000)