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Formação de Magistrados

V CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS (2016-2017) – ENCERRADO

– Credenciamento junto à Enfam

Regulamento

Módulo Nacional, de 11 a 15/04/16, organizado pela Enfam.

– Reunião dos juízes com a Direção da Esmec (dia 23/09/16).

Aulas locais para a Turma I, de 07 de outubro a 16 de dezembro de 2016

 

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IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL  (2013-2014)

CREDENCIAMENTO E REVALIDAÇÃO – O Curso foi credenciado em abril do ano passado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), através da Portaria nº 92/2013. Em maio deste ano, a Enfam revalidou o referido Curso, através da Portaria nº 024/2014, publicada no Diário da Justiça da União do dia 05/05/14.

ETAPAS DO CURSO – Foi iniciado em agosto de 2013 e deverá ser encerrado em agosto de 2014. O curso teve 45 juízes matriculados e foi dividido em três etapas:

1 – DISCIPLINAS TEÓRICO-PRÁTICAS (modalidade EaD – total: 100 h/a) – realizadas nas seguintes datas:

– Improbidade Administrativa (40 h/a) – de 12/08 a 02/09/2013 (parceria com Enfam)
– Administração Judiciária (40 h/a) – de 23/09 a 01/11 de 2013 (cedido pelo CNJ e realizado pela Esmec)
– Informática Aplicada à Jurisdição (20 h/a) – de 11 a 23/11 de 2013 (realização Esmec)

 

2 – DISCIPLINAS TEÓRICO-PRESENCIAIS (carga horária de 180 h/a) – realizadas nas seguintes datas:

– 17 e 18 de outubro: Seminário de Relações Interpessoais e Interinstitucionais (15 h/a)
– 25 e 26 de outubro: Deontologia e Formação Ética do Magistrado (15 h/a)
– 29 e 30 de novembro: Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, conciliação e negociação (15 h/a)
– 13 e 14 de dezembro: Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais (15h/a)
– 20 e 21 de dezembro: Filosofia do Direito (15h/a)
– 10 e 11 de janeiro de 2014: Lógica e Argumentação Jurídica (15 h/a)
– 17 e 18 de janeiro: Psicologia Jurídica e Judiciária (15h/a)
– 24 e 25 de janeiro de 2014: Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar (15 h/a)
– 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014: Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15h/a)
– 7 e 8 de fevereiro de 2014: Novos Direitos e Alterações Legislativas: Revisão de Contrato Bancário, Dpvat e outros temas (15 h/a)
– 14 e 15 de fevereiro de 2014: O Judiciário e a Duração Razoável do Processo (15 h/a)
– 21 e 22 de fevereiro: Jurisdição Eleitoral (15 h/a)

IMPORTANTE: todos estes minicursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

3 – ATIVIDADES PRÁTICAS DE RESIDÊNCIA JUDICIAL – Carga horária total: 200 h/a

As atividades serão desenvolvidas nas próprias comarcas nas quais estiverem lotados os magistrados substitutos. Período de visitas: de junho a agosto de 2014.

 

ACESSE AQUI O EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DO IV CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES.