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Esmec oferta palestra sobre “Direito Previdenciário” em Sobral

Esmec oferta palestra sobre “Direito Previdenciário” em Sobral

No dia 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), o Polo de Aprendizagem de Sobral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a palestra “Aspectos controvertidos em Direito Previdenciário sob a juridição da Justiça Estadual”, ministrada pela advogada Domitila Machado Mesquita. O evento acontecerá às 14h, no Salão do Júri do Fórum de Sobral.

Na abordagem da temática, a palestrante enfatizará os benefícios previdenciários acidentários, que são da competência da Justiça Estadual, nas alterações da PEC 103/19 e da Lei 13.876/2019. A ação educativa será aberta ao público e gratuita.

Domitila Machado atua como presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE Subseção Sobral e como coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará.

Participantes terão direito a certificado equivalente à 2 h/a, emitido pela Esmec. Interessados deverão realizar inscrição através do sistema Minha Esmec.

Serviço:

Palestra – Aspectos Controvertidos em Direito Previdenciário sob a Jurisdição da Justiça Estadual

Palestrante – Adv. Domatila Machado Mesquita

Data – 14 de fevereiro de 2020

Local – Salão do Júri do Fórum de Sobral

Horário – 14 h

Carga-horária – 3 h/a

Inscrições – Até o dia 12 de fevereiro de 2020, pelo sistema Minha Esmec:

https://minhaesmec.tjce.jus.br/sign_in