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Esmec oferta 20 vagas para II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Esmec oferta 20 vagas para II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 20 vagas no “II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha e Argentina” para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense. O evento será um encontro de líderes de grupos de pesquisa que têm estudos e pesquisas sobre os direitos da pessoa com deficiência nas relações privadas e acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, na Unifor. 

As inscrições estão abertas até o dia 21 de outubro através do formulário eletrônico. Se houverem mais inscritos do que vagas, a Esmec realizará um sorteio para definir os selecionados. O resultado final será divulgado no dia 22 de outubro.

Em sua segunda edição, o evento contará também a participação de pesquisadores da Argentina e da Espanha. A realização é do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unifor, em parceria com o Grupo de Estudo e Pesquisa: Direitos constitucional nas relações privadas e a Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

IES envolvidas:

Universidade de Fortaleza – UNIFOR (Brasil), Universidade Federal do Ceará – UFC (Brasil), Universidade Federal do Paraná – UFPR (Brasil), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Brasil), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Brasil), Universidade Federal de Lavras – UFLA (Brasil), Universidad de Sevilha – US (Espanha), Universidad Nacional de Mar del Plata – UNMdP (Argentina), Universidade de Coimbra – UC (Portugal)

 

Programação

 

Quinta-feira, dia 24 de outubro

8h30min. Abertura

Apresentação Camerata Unifor

Coordenadora da Mesa: Gina Marcílio Vidal Pompeu (UNIFOR)

Palavras iniciais dos líderes dos Grupos de Pesquisa: Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR) e Francisco Bariffi (UNMdP)

 

9h00min – 10h00min.

Mesa 1: O direito de decidir da pessoa com deficiência: da teoria à prática.

Uma breve introdução às reformas dos Códigos Civis da Argentina, do Peru e da Colômbia à luz da CDPD

Expositor: Francisco Bariffi (Argentina – Universidad Nacional de Mar del Plata)

Debatedor: Francisco Luciano Lima (Brasil – Universidade de Fortaleza)

 

10h00min – 10h30min.

Mesa 2: Os desafios da vida independente

Expositor: Representante da ABRAÇA

 

10h30min – 11h30min.

Mesa 3: Tema a definir

Conferencista: Inmaculada Vivas-Téson (Espanha – Universidad de Sevilha)

 

14h00min – 15h00min.

Mesa 4: A capacidade jurídica na visão do comitê da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Expositor: Gustavo Pereira Leite Ribeiro (Brasil – Universidade Federal de Lavras)

Debatedora: Raquel Coelho (Brasil – Universidade Federal do Ceará)

 

15h10min – 16h10min.

Mesa 5:Curatela e a tomada de decisão apoiada na prática dos tribunais

Expositora: Joyceane Bezerra de Menezes (Brasil – Universidade de Fortaleza)

Debatedora: Alessandra Pereira Eler (Brasil – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais)

 

16h15min – 17h15min.

Mesa 6: Validade e eficácia dos negócios jurídicos praticados pela pessoa com deficiência

Expositora: Aline Miranda Valverde (Brasil – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Debatedor: Rodrigo da Guia (Brasil – Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

 

17h20min – 18h20m.

Apresentação de trabalhos

 

Sexta-feira, dia 25 de outubro

8h30min – 9h30min.

Mesa 7: Direito à sexualidade da pessoa com deficiência: quebrando tabus

Expositora: Heloisa Helena Barbosa (Brasil – Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Debatedora: Beatriz Rego Xavier (Brasil – Universidade Federal do Ceará)

 

10h00min – 11h00min.

Mesa 8: Responsabilidade civil após a Lei Brasileira de Inclusão

Expositor: Daniel Bucar (Brasil – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais)

Debatedora: Roberta Teles (Brasil – Universidade de Fortaleza)

 

11h10min – 12h10min.

Mesa 9: Alienação parental e abandono afetivo aplicados à pessoa com deficiência

Expositora: Ana Carolina Brochado Teixeira (Brasil – Centro Universitário UNA)

Debatedora: Raquel Bellini (Brasil – Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

14h00min – 15h00min.

Mesa 10: Vulnerabilidade e o instituto da prescrição

Expositor: Vitor Almeida Almeida (Brasil – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Debatedora: Ana Beatriz Pimentel (Brasil – Universidade de Fortaleza)

 

15h10min – 16h10min.

Mesa 11: Principais desafios e propostas de soluções

Representantes dos Grupos de Pesquisa

 

16h20min.

Lançamento de livros