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Esmec abre inscrições para curso “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”, em Sobral

Esmec abre inscrições para curso “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”, em Sobral

Estão abertas, até o dia 27 de março, as inscrições para o curso presencial de Formação Continuada “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”. As inscrições deverão ser realizadas através do formulário eletrônico.

O curso acontecerá nos dias 04 e 05 de abril de 2019 no Polo de Aprendizagem de Sobral e será ministrado pelo Esp. Francisco Eduardo Fontenele Batista.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará 50 vagas, 30 para magistrados e 20 para servidores. O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e possui carga horária de 20h/a.

Ao final do curso, os alunos serão capazes de analisar e aplicar os atos normativos e procedimentos referentes ao processo de execução contra a Fazenda Pública, a fim de distinguir suas características e modalidades (precatório e ROPV).

Sobre o formador:
Francisco Eduardo Fontenele Batista: Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (Especialização Lato Sensu), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Membro da Comissão Legislativa Permanente do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Serviço:

Curso – Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV

Formador – Esp. Francisco Eduardo Fontenele Batista

Realização – 04 e 05 de março de 2019

Local – Polo de Aprendizagem de Sobral. Endereço: Fórum de Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1. 300)

Horário – Das 8h às 12h e das 14h às 18h

Vagas – 50, sendo 30 para magistrados e 20 para os servidores

Inscrição – De 13 a 27 de março de 2019, pelo formulário eletrônico disponível no link:

https://spes.tjce.jus.br/index.php/947768?lang=pt-BR