Conteúdo

Curso “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais” inicia hoje (27/09) na Esmec

Curso “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais” inicia hoje (27/09) na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza nesta quinta-feira e sexta-feira o curso “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais”, ministrado pelo Prof. Antônio Edilberto Oliveira Lima.

A Formação é destinada a magistrados e servidores do Judiciário estadual do Ceará e será realizada nos dias 27 e 28 de setembro, das 8h às 12hmin e das 14h às 18hmin na sede da Esmec

Foram ofertadas 50 vagas (30 para magistrados e 20 para servidores).

O Formador Antonio Edilberto Oliveira Lima é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O objetivo geral do curso é capacitar os magistrados quanto ao enfrentamento das colisões normativas de direitos fundamentais, permitindo que a tutela judicial de direitos sociais seja procedida de forma ainda mais técnica.

SERVIÇO
Curso: A Tutela Judicial dos Direitos Sociais;

Formador: Antonio Edilberto Oliveira Lima, Juiz de Direito do TJCE;

Data de realização: dias 27 e 28 de setembro de 2018;

Local: Sede da Esmec;

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h;

Carga horária: 20 h/a;

Inscrições: até 20 de setembro, por meio de Formulário (Link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/757134?lang=pt-BR);

Vagas: 50, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual;

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.