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Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho (2005)

 Nascido em Fortaleza (CE) aos 08 de abril de 1964.

Juiz de Direito. Exerce a magistratura plena no Estado do Ceará.

 

Presidente da Rede Latinoamericana de Juízes – www.REDLAJ.com

 

Membro do Comitê Gestor dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.

 

Doutorando em Direito Constitucional no programa “Direito na Sociedade Globalizada” do Departamento de Direito e Ciência Política da Universidade de Barcelona, Espanha.

 

Mestrado em Direito Constitucional – Diploma de Estudios Avanzados pela Universidade de Barcelona (2006/2007), tese intitulada “Cooperação Judicial na União Européia”, orientada pelo Catedrático Doctor Eliseo Aja Fernandez.

 

Pós-graduado em nível de aperfeiçoamento pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e Universidade Federal do Ceará – 1998, e em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR – 1998.

 

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1988).

 

Ex-bolsista do AFS – American Field Service tendo concluído os estudos de nível médio em Southbury, Connecticut, EUA (1981/1982).

 

Ex-Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2005). Atual Coordenador de Intercâmbio Internacional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Membro do Conselho Editorial da Revista THEMIS da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

 

Membro do Conselho Consultivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados.

 

Ex-bolsista da União Européia (Programa Alban) em curso de doutorado na Universidade de Barcelona, Espanha (2006/2007).

 

Ex-bolsista da Agência Espanhola de Cooperação Internacional no curso “Dimensão Jurídica da Integração Política e Econômica da União Européia”, promovido pela Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol (200hrs/aula) – 2006.

 

Participou das Jornadas de formação contínua para Juízes Tutores de Juízes em prática, promovido pela Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol – abril de 2006

 

Participou de curso de Direito Internacional Público, promovido pela Hague Academy of International Law em Haia, Holanda – agosto de 2006.

 

Participou como expositor do Seminário “Violência armada e Desenvolvimento”, realizado de 28 e 30 de abril de 2008 no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID) em Antígua, Guatemala, co-realização do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Bureau of Crisis Prevention and Recovery e da United Nations Regional Centre for Peace, Disarmament and Development in Latin America and the Caribbean (UN-LiREC).

 

Participou como expositor do “VI Seminário sobre Armas Pequenas y Ligeras: Grado de aplicación del Programa de Acción de NNUU y el Proyecto de um Tratado Internacional de Comércio de Armas”, realizado de 16 a 20 de fevereiro no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID) em Cartagena de Índias, Colômbia, co-realização do Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación/Subdirección General de no Proliferación y Desarme de Espana, Foro Parlamentario, Agencia Española de Cooperación Internacional y Desarollo e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

Autor do Livro Organização Judiciária do Estado do Ceará – Teoria e Prática para concursos e da publicação revisada do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, edições de 2000 e 2002. Co-autor do CD-ROM “Justiça Pedagógica – Uma nova visão”, trabalho realizado em parceria com o Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 1999. Coordenou o curso em nível de especialização de Gestão Tributária realizado pela Universidade Estadual do Ceará, IEPRO e Texto e Contexto – 2000.

 

Participou em 2004, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Comissão de elaboração do projeto de reforma e atualização do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará e de Comissão do Concurso Público de seleção de servidores do TJ/CE. Coordenou no mesmo ano projeto de seleção e publicação de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

 

Foi advogado atuante na área de propriedade industrial antes de assumir a magistratura – 1989/1992. Foi Diretor de Tecnologia da Informação – TI, no 1° Ofício de Distribuição de Fortaleza – 1992/1994. Exerceu o cargo de assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por sete anos, bem como o cargo de Analista Judiciário do mesmo Tribunal, aprovado em concurso público – 1994/2000.

 

Organizou e executou o I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade, realizado na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, de 19 a 23 de novembro de 2007, co-realização da Rede Latinoamericana de Juízes, Universidade de Barcelona e Escola Nacional de Magistrados brasileiros e o II Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital, realizado no Centro de Justicia del Poder Judicial de Chile, em Santiago, Chile, de 3 a 6 de novembro de 2008, co-realização da Rede Latinoamericana de Juízes, Universidade Autónoma de Chile e Escola Nacional de Magistrados brasileiros.

Fluente em português (língua mater), espanhol e inglês. Conhecimentos básicos em catalão.