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Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra (1987- 1990)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – Turma de 1961.

Concluiu em 1963 o curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, obtendo os certificados de “Especialização” e “Aperfeiçoamento” em “Direito Internacional Público e Sistemas Políticos Comparados”, “Ciências Política” e “Instituições de Direito Administrativo e Financeiro”.

Atividades Exercidas

1962 – Inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – sob o nº 992, passando a exercer a advocacia, em Fortaleza, com escritório à Rua Major Facundo nº 970.
Chefe da Seção de Movimentação, Direitos e Deveres (S.M.D.D.) da Divisão de Pessoal da Universidade Federal.
1963 – Diretor da Divisão de Pessoal da U.F.C.
Nomeado para exercer o cargo de Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (I. A .P.M.), passando a ter exercício na Delegacia Regional do Ceará.
1964 – Designado para exercer a função de Assessor Técnico do Reitor (Ã?rea – Legislação de Pessoal).
Após prévia seleção, é admitido na Faculdade de Direito da U.F.C. para lecionar a cadeira de Direito Administrativo.
1968 – Nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional do Instituto Nacional de Previdência Social (I.N.P.S.).
1969 – Eleito Sub-Chefe do Departamento de Direito Público da U.F.C., função que exerceu até o advento da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
1970 – Secretário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (biênio 1970-1971).
Nomeado por ato do Presidente da República para exercer o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
1971 – Designado para compor banca de concurso para Juiz Substituto, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.
Eleito Representante do Departamento de Direito Público junto ao Conselho Departamental.
Agraciado pelo Comando do III Distrito Naval com o Diploma e Medalha “Amigo da Marinha”.
1973 – Reconduzido por ato do Presidente da República para exercer o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.
1974 – Nomeado Procurador Geral do Estado do Ceará.
Responsável pelas disciplinas “Organização Administrativa Federal” e “Administração de Pessoal” do curso de Formação de Instrutores para o Treinamento dos Servidores da U.F.C. (Grupo SA-800).
1975 – Presidente do Rotary Clube – Fortaleza – Oeste.
1977 – Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. 1978 – Eleito Presidente da Associação Cearense de Magistrados cargo que exerceu até dezembro de 1984.
1979 – Agraciado com a insígnia “Mérito da Magistratura” – “Serviços Distintos”, por indicação da Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Corregedor Geral da Justiça. Participou da Banca Examinadora do Concurso de Procurador do Estado – Classe A .
Coordenador do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária vinculada ao Departamento de Direito Público da U.F.C.
Participou na Escola Superior de Guerra do Ciclo de Extensão sobre o tema “Estratégias para o aperfeiçoamento do federalismo no Brasil”.
1981 – Eleito Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros na chapa encabeçada pelo Ministro SYDNEY SANCHES (biênio 1981/1983), havendo sido reeleito para o biênio1983/1985).
1983 – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 1983/1984).
1985 – Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 1985/1986).
1987 – Agraciado com a Medalha Reis Lisboa pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
1989 – Corregedor-Geral da Justiça (biênio 1989-1990).
Sócio honorário da Associação dos Magistrados Piauienses.
Diretor da escola Superior da Magistratura do estado do Ceará.
Coordenador da Região Nordeste II da Escola da Magistratura Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Professor aposentado da Universidade Federal do Ceará onde lecionava a cadeira de Direito Constitucional.
Atividades Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, exercendo os cargos da Presidência da 1ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas.
Membro nato do Conselho da Magistratura do Estado do Ceará.
Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
Sócio do Instituto dos Magistrados do Ceará.

Trabalhos Publicados

“Considerações sobre o Poder Cautelar Geral do Juiz”. In Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, vol. 14: 329-345; Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, vol. 35: 41-59 e Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 25/1: 159-174.
“Breves Considerações sobre os Fatores Limitantes da Eficiência do Poder Judiciário”. In Revista do TJ do Estado do Pará, vol. 36: 21-26 e Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 26/1: 179-184.
“A Indispensável Necessidade de Independência do Poder Judiciário”, in Bahia Forense, vol. 26: 31-37 e Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 27/1: 197-207.
“A Autonomia do Poder Judiciário como Exigência do Modo de Vida Democrático: in Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 26/2: 179-186.
5. “Independência do Poder Judiciário”, in Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 25/2: 211-216.