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Des. João Byron de Figueiredo Frota (2007-2008)

Dados Pessoais

Nasceu em Crateús (Ce), em 24 de junho de 1943, filho de José Olavo de Rodrigues Frota e Antonina de Albuquerque Figueirêdo Frota, ele magistrado e ela de prendas domésticas, ambos de tradicionais famílias sobralenses. Terceiro filho de seus saudosos pais, salientando-se os mais velhos, Sílvio Geraldo de Figueirêdo Frota (cirurgião dentista ) e Antônio Figueirêdo Frota (médico), já falecidos.

O desembargador Byron é casado com a Sra. Rita Enoy Machado Vale Frota, de tradicionais famílias crateuenses, graduada em letras pela Universidade Federal do Ceará e funcionária do Juizado da Infância e da Adolescência.

Formação Acadêmica
Iniciou e concluiu o curso primário em sua cidade natal – Crateús – no Instituto Santa Inês, dirigido pelas educadoras Francisca de Araújo Rosa e Leonor Rosa Véras.

Começou o ciclo ginasial no Ginásio Capistrano de Abreu, concluindo-o no Colégio Cearense do Sagrado Coração (Marista), término em 1959. O curso científico principiou no Colégio São João e terminou no Colégio São José, no ano de 1962.

Submeteu-se ao exame vestibular na então Faculdade de Direito do Ceará, sendo aprovado em décimo lugar, iniciando os estudos jurídicos em 1963 (mil novecentos e sessenta e três), completando-os em 1967 (mil novecentos e sessenta e sete).

Ainda universitário foi eleito Secretário Geral do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da já então Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, (1963), exercendo ponderável liderança no meio estudantil; em 1965, após rigorosa seleção, foi classificado para o ” Seminário Especial para Líderes Estudantis Brasileiros”, na Universidade de Harvard, cidade de Cambridge, estado de Massachussetts, Estados Unidos da América, tendo como colegas, entre outros, o mineiro Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente integrando a Corte Internacional de Justiça em Haia e o pernambucano Roberto Freire, ex-senador da República e atual deputado federal.

Em anos posteriores participaram do mesmo Conclave os empresários Beni Véras, ex-senador e ex-vice-governador do Ceará e Amarílio Macedo, empresário de vulto, um e outro, também, partícipes do Centro Industrial do Ceará (CIC) e, assim, da empreitada política que elegeu Tasso Jereissati Governador do Ceará.

Entre os anos de 1966 e 1967, ao lado das atividades estudantis, estagiou na então Assistência Judiciária aos Necessitados, embrião da atual Defensoria Pública, Ã época capitaneada pelo advogado José Almir de Carvalho, de saudosa memória, que viria a ser desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.

Formação Profissional
Bacharel em 1967, advogou em Crateús e cidades circunvizinhas, assumindo, em 1970, o cargo de escriturário do Banco do Brasil, atendendo à convocação resultante de concurso em que fora aprovado quando ainda universitário.

Em 1971 cumpriu estágio na à época denominada Assistência Jurídica do Banco do Brasil – AJURE – com real aproveitamento, entre os meses de abril e agosto.
Submeteu-se à concurso para o cargo de Juiz Substituto, logrando aprovação em quarto lugar – maior média nas provas escritas – sendo nomeado inicialmente para a Comarca de Coreaú que, então, tinha como Termo Judiciário a atual Comarca vinculada de Moraújo, assumindo as funções do cargo a 25 de novembro de 1971.

Cumpre salientar que a cidade de Coreaú , então Palma, Ã época Termo de Massapê, foi a primeira Comarca de seu genitor, José Olavo de Rodrigues Frota, o qual fora nomeado Juiz Substituto em 1921, cinqüenta anos antes.

Removido para Comarca de Redenção, de 1ª entrância, ajudou a elevá-la à 2ª ali permanecendo de novembro de 1972 à junho de 1979. Titular em Redenção, respondeu pelos serviços judiciais das comarcas de Pacatuba, Aracoiaba, Baturité e Maranguape.

Antes de assumir os serviços judiciários da comarca de Ipu, de 3a entrância, em promoção por merecimento, concluiu em Fortaleza o Curso de Especialização em Direito Público, promovido pelo Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará, obtendo a 1ª colocação, com .média de 9,3.
Após judicar em Ipu por quatro anos – JUN/79 a OUT/83 – foi promovido, também por merecimento, para a comarca de Fortaleza, onde é titular da 7ª Vara de Família – antes de Família e Sucessões â?? exercendo, cumulativamente, as funções do cargo de Juiz eleitoral da 3a Zona desta Capital, por um lustro.

Foi convocado, por três vezes, para compor os quadros do egrégio Tribunal de Justiça, em substituição aos eminentes desembargadores José Ari Cisne, Carlos Facundo e José Evandro Nogueira Lima quando de impedimentos dos mesmos, o último por um ano, havendo-se, sempre, com zelo e correção.
Assessor da Corregedoria Eleitoral quando da gestão do desembargador Mauri Moura Rocha, compôs, também, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais chegando a ser seu presidente.

Escolhido desembargador em sessão colegiada do dia 13, tomou posse no dia 20 do mês de março do ano de 2003 estando, presentemente, judicando na 2ª Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Ceará.
Tem sentenças publicadas na Revista de Jurisprudência e Doutrina editada pelo colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a saber: n° 94, pgs. 216/221; 343/348 e 348/351, n° 113, pgs. 323/327, n° 114, pgs. 397/401, n° 122, páginas 308/313; n° 124, pgs. 289/292; n° 126, pgs. 201/205. Contribuiu com trabalhos para a Revista da ACM – Associação Cearense de Magistrados – n° 01, pg.. 17; n° 02, pgs. 07/09 verso; n° 03, pg. 41 e verso e n° 04, pgs. 32/33.

Do mesmo modo, tem acórdãos transcritos na referida Revista à partir do vol. 11, ano de 2003, inicialmente como convocado, depois como membro vitalício.
No terreno dos certames intelectuais vale consignar a aprovação do biografado no concurso para o cargo de Inspetor do Trabalho, na vigésima colocação, resignando por preferir a magistratura.

Com ampla e intensa atuação classista, foi eleito 2° vice-Presidente da Entidade classista cearense, para o biênio 1976/77.
Reeleito seguidas vezes para o mesmo cargo, quando das gestões do então juiz de Direito José Maria de Melo e do já desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra.

Vice-presidente na chapa encabeçada pelo, ao tempo, juiz de Direito José Evandro Nogueira Lima, para o biênio 1986/87, assumiu a presidência por licenciamento do último, hoje desembargador, completando o mandato. Para sucedê-lo, indicou o nome do então desembargador Francisco Cláudio de Almeida Santos, para a presidência, permanecendo na 1ª Vice, por solicitação deste, sendo a chapa vitoriosa para mandato de 1988/89.
Indo Cláudio Santos para o Superior Tribunal de Justiça, novamente assumiu a presidência, concluindo a delegação.

Candidato eleito para o cargo maior da ACM para o biênio 1990/91, foi reeleito para o biênio seguinte, sem oposição, cumprindo os dois integralmente, sem licenciar-se para o exercício do cargo, como lhe facultava lei complementar à Constituição.

Por força de reforma do Estatuto do Ã?rgão classista, por sua sugestão, vedada a reeleição para o mesmo cargo por mais de uma vez, continuou a fazer parte da Diretoria em cargos de Vice-Presidência. Nessa condição participou da grande maioria das reuniões do Conselho de Representantes da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, inclusive dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, defendendo as prerrogativas classistas.

Foram mais de 20 (vinte) anos de luta em favor da Classe, do Judiciário e da Cidadania, incluindo melhores condições de trabalho, excelência na prestação jurisdicional e remuneração condigna, por todos reconhecida.

Foi o criador, redator e principal editorialista do Informativo da ACM, delegando, ao final, esta última função ao colega Paulo Eduardo Mendes Sobrinho.
Colaborador dos jornais ” O Povo”, “Diário do Nordeste” e “Tribuna do Ceará”, versou importantes temas sobre o Judiciário e a Cidadania.

Oportuno salientar ter sido honrado com transcrição em Ata do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça de artigo de sua lavra, publicado no “O Povo”, de 25.10.87, intitulado “Respeito ao Judiciário” que, oportuna e eficazmente, estancou campanha difamatória que se movia contra o Poder no Estado. De igual modo, teve artigos transcritos em Atas plenárias no Tribunal de Contas dos Municípios e Câmara Municipal de Fortaleza.

Como presidente, além do que acima foi dito, foram reformadas e conservadas a sede central e as casas do Icaraí, adquirida mais uma; Início da informatização da Associação, com a aquisição de dois computadores e uma impressora a laser; Implantação do primeiro plano de saúde do judiciário cearense, com a UNIMED, para muitos a realização mais importante; Criação da revista da ACM, publicando-se os 03 (três) primeiros números; criação do “Informativo” da Associação Cearense de Magistrados cujo último número circulou em 1995, final da gestão do desembargador José Maria de Melo, que novamente, na atual, o reedita; Reforma do Estatuto da Entidade de Classe; Aquisição de um aparelho telefônico e outro de fax; Realização de confraternizações semestrais sem ônus para os associados; Luta pela elevação do número de desembargadores de 15 para 21; Apoio à iniciativa de transformação dos cartórios judiciais em secretarias de Vara e muitas outras.

Orador de reconhecidos méritos, pronunciou inúmeros discursos em datas festivas e congressos, a maioria dos quais exclusivamente orais, valendo salientar entre os primeiros o que proferiu na solenidade de posse do primeiro bispo diocesano de sua cidade natal, Dom Antônio Batista Fragoso, ocorrida no dia nove de agosto de 1964, em palanque armado no pátio da Catedral do Senhor do Bonfim e, entre os escritos, o da transmissão da presidência da ACM ao desembargador José Maria de Melo, o de saudação de posse na presidência do TJ, ao Desembargador João de Deus Bringel e o de sua própria posse na Corte de Justiça local, dos quais somente este está transcrito no nº 11 da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça.

Foi homenageado na comarca vinculada de Moraújo cujo Fórum leva seu nome, na cidade e comarca de Redenção, com o título de cidadania e uma sala com seu nome e em Ipu, com carta de cidadão do município e com a denominação do salão do júri, em sua homenagem, o que o deixa sobremodo recompensado e honrado pelo reconhecimento do povo e dos representantes daqueles municípios.

Foi membro, por dez anos de Lions Internacional – Redenção, Ipu, Fortaleza – Fortaleza/Assunção, presidindo a cédula leonística da primeira cidade, anos 1978/1979.
Participou de inúmeros cursos, congressos, simpósios, seminários, no Ceará e em outros Estados da federação, muitos na qualidade de presidente da Associação Cearense de Magistrados, indicando, ao lado dos já citados, para exemplificar, o 11º Congresso Nacional de Direito Processual Civil, realizado em Porto Alegre (RS), no período de 17 a 20 de agosto de 1993, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito e II Jornadas Judiciais Luso – Brasileiras, promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Sindical dos Juízes Portugueses, realizadas em Curitiba (PR), no período de 08 a 11 de dezembro de 1992.

Entre seus colegas de bacharelado em Direito, menciona-se: Ubiratan Diniz Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União Meton Vieira Filho, Procurador da República; José Glauberton Alves Sá, Raimundo Nonato Lima, Enéias Braga Fernandes Vieira e Francisco Arlindo Ribeiro de Amoreira, Procuradores de Justiça, Francisco Gurgel Holanda, Sávio Leite Pereira, José Eliezer Pinto e Francisco Ã?ngelo Mota Miranda, juizes de Direito; Antônio Carlos de Araújo Sousa, Welton Coelho Cysne, José Anchieta dos Santos Sobreira e José Américo Catunda Timbó advogados, entre outros.