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Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (1995 – 1996)

Dados Pessoais

Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Sobral-Ceará
Data do Nascimento: 19 de setembro de 1941
Filiação: Gerardo Rodrigues de Albuquerque e Iolanda de Paula Pessoa Rodrigues de Albuquerque
Estado Civil: Casado.

Formação Acadêmica

Curso de Graduação:
Em 1964, Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza(CE).

Curso de Pós-Graduação:
Em 1982, Curso de Especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza(CE).
De 1983 a 1984, Curso de Especialização em Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza(CE).

Outros Cursos: Em 1962, Curso de Intendência, pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, do Ministério do Exército, em Fortaleza(CE). Em 1964, I Curso Intensivo de Desenvolvimento Econômico, pela extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará – CODEC, em Fortaleza(CE).

Experiência Profissional

De 1964 a 1967, Técnico em Elaboração de Projetos Econômicos da extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará – CODEC, em Fortaleza(CE). De 1967 a 1970, Advogado da extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará – CODEC, em Fortaleza(CE). De 1970 a 1979, Juiz de Direito das Comarcas de Reriutaba, Sobral (Zonal), Quixeramobim e Maranguape, tendo sido sempre promovido pelo critério merecimento.

De 1970 a 1979, Juiz Eleitoral em várias Zonas do interior do Estado do Ceará, dentre elas as de Cariré, São Gonçalo do Amarante, Reriutaba, Coreaú, Canindé, Pentecoste, Aquiráz, Pacatuba, Itapipoca, Quixeramobim e Maranguape.

Em 1973, Professor de Direito do Trabalho, na Faculdade de Ciências Contábeis de Sobral, em Sobral(CE). Em 1979, Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, promovido de Maranguape, pelo critério de merecimento. De 1979 a 1988, Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Fortaleza(CE). De 1980 a 1982, Professor de Direito Comercial, Societário e Falimentar, e Teoria Geral do Processo, da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em Fortaleza(CE). De 1982 a 1988, Juiz Eleitoral da 82ª.Zona, em Fortaleza(CE).

Desde 1.986, Professor de Direito Comercial, do Departamento de Direito Privado, da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza(CE)
Desde 1.988, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.De 1989 a 1990, Diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. De 1993 a 1994, Membro do Conselho Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
De 1995 a 1996, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
De 1994 a 1995, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Desde 1995, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Desde 1997, Presidente da Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Em 01 de fevereiro de 2001 assumiu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Trabalho Publicado

Em 1986, a monografia Apontamentos Didáticos sobre Recursos em Matéria Cível, na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza, volume XXVII/2.